Política

A propósito da visita de Xi Jinping à Coreia do Norte, vale a pena olhar com atenção para aquilo que é a postura diplomática de Pequim – nomeadamente em relação aos desmandos de Washington. Veja a análise do embaixador Francisco Seixas da Costa.

A guerra no Médio Oriente está a minar a forma como o resto do mundo observa a administração Trump, que a toda a hora anuncia a paz para daí a instantes – sendo cerro que esse instante tende a nunca chegar. Veja a análise do embaixador Francisco Seixas da Costa.

“Hoje é um dia importante, o dia em que a aliança do PSD com o Chega pode ser vista claramente”, sustentou Ferro Rodrigues em declarações à agência Lusa, numa alusão à forma como decorreu o debate parlamentar sobre a proposta do Governo que pretende criar a prestação social única e, também, à falhada eleição da candidata indicada pelo PS para provedora de Justiça, Luísa Neto.

"Eu já marquei a tomada de posse para segunda-feira ao meio-dia e meia", anunciou o chefe de Estado, em resposta aos jornalistas, que o questionaram sobre a eleição dos novos juízes, à saída da Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, onde participou numa cerimónia comemorativa dos 100 anos da Ordem dos Advogados.

A IL entregou esta sexta-feira um projeto de lei no Parlamento onde a proposta quer aumentar a partilha do IRS para 1,5%. Este dinheiro vai ajudar instituições de solidariedade, grupos do ambiente e entidades religiosas. Hoje em dia, os cidadãos só podem dar 0,5% do seu imposto.

Inicialmente, a proposta do Governo, aprovada em Conselho de Ministros em fevereiro de 2026, previa que o diploma se aplicasse ao biénio 2025-2027, mas o período foi corrigido no âmbito da apreciação do documento na especialidade, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, participou entre 09 e 11 de junho na reunião do Comité de Ministros do Conselho da Europa, a qual analisou as condições de detenção do sistema prisional português.

A uma semana do debate na generalidade da proposta do Governo que pretende alterar vários pontos da legislação laboral, que tem sido contestada pelos sindicatos e ainda não reúne consenso parlamentar suficiente para ser aprovada, o Livre reforça as críticas e avança com uma iniciativa em sentido oposto.

Hugo Soares transmitiu esta posição à Agência Lusa depois de Luísa Neto, candidata indicada pelo PS com o apoio do PSD, ter falhado hoje no Parlamento a eleição para o cargo de provedora de Justiça, obtendo 131 votos favoráveis, insuficientes para alcançar a necessária maioria de dois terços.

O diploma, que transpõe uma diretiva europeia, contou com os votos a favor de PSD, Chega e CDS-PP, a oposição de PS, IL e BE e a abstenção de Livre, PCP, PAN e JPP.

“Do ponto de vista emocional, os cinquenta anos que hoje assinalamos foram o tempo de uma flor que se abre. A nossa imaginação e as nossas crenças consolidadas em esperança. Sonhos de uma nova era, alguns irrealistas, outros cumpridos, mas sempre num fluxo genuíno de transformação”, afirmou.

A proposta relativa aos procedimentos de triagem nas fronteiras foi aprovada com os votos contra do PS, Livre, PCP e Bloco de Esquerda, abstenção do Chega, do PAN e do JPP e a favor do PSD, Iniciativa Liberal e CDS.

Os deputados aprovaram na generalidade a proposta de lei do Governo, os projetos de lei do Bloco de Esquerda, do Chega e do Livre e o projeto de resolução do PAN.

A baixa do diploma sem votação tinha sido anunciada na quinta-feira pelo líder do Chega, André Ventura, por acordo com PSD e foi hoje concretizada através de um requerimento do Governo, que fixa um prazo de dez dias para a discussão na especialidade na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, sem votação.

Após sucessivos adiamentos ao longo da atual sessão legislativa, PSD, Chega e PS entregaram no passado dia 29 de maio uma lista conjunta de candidatos para substituir quatro juízes no TC.

A derrota da Alemanha na ONU – perdendo a eleição para membro não permanente do Conselho de Segurança – é um motivo de preocupação para os germânicos e um fator que com certeza os levará a repensar a sua atitude internacional. Veja a análise do embaixador Francisco Seixas da Costa.

A Assembleia da República debateu hoje a proposta do Governo que visa autorizar o executivo a criar a prestação social única (PSU), que deverá baixar sem votação à especialidade, segundo anunciou na quinta-feira o líder do Chega, André Ventura, por acordo com o PSD.

O Chega vai apresentar no Parlamento, no início de setembro, uma proposta para a privatização da RTP, numa iniciativa que será entregue após a reabertura dos trabalhos parlamentares, segundo avança o jornal SOL.

“Em relação à reforma laboral, que ocupou a grande parte da conversa que tivemos, não houve possibilidade de chegar a entendimento em relação a essa matéria. Há temas que continuam a dividir profundamente”, afirmou André Ventura, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

Após uma reunião com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, André Ventura adiantou que o Grupo Parlamentar do PSD terá aceitado seis das sete exigências do seu partido sobre a criação da Prestação Social Única.