Política

Chega avança com moção de censura ao Governo

O instrumento de fiscalização deu entrada no Parlamento esta quarta-feira, 2 de setembro, "com o objetivo claro de censurar o primeiro-ministro e o Governo pela manutenção" do antigo diretor da Polícia Judiciária (PJ) no cargo.
Inês Amado2 Set
Chega avança com moção de censura ao Governo

Presidente da República disse saudar “com expectativa” revisão da Lei das Finanças Locais

“É evidente para todos que a descentralização de competências tem de ser acompanhada de recursos financeiros adequados. Uma lei de finanças locais que corresponda às competências transferidas não é uma reivindicação corporativa, é uma condição de funcionamento do Estado e da qualidade da nossa democracia”, afirmou António José Seguro, no Porto.
Presidente da República disse saudar “com expectativa” revisão da Lei das Finanças Locais

PSD e Chega acordam entrega de projetos de revisão constitucional até 30 de dezembro

Este requerimento conjunto, assinado pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, e pelo presidente do Chega, André Ventura, levou hoje mesmo o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, através de despacho, a devolver ao Chega o projeto de revisão constitucional que este partido já tinha entregado no passado dia 07 e que estava para análise em termos de admissibilidade em relação à sua conformidade com a Lei Fundamental.
PSD e Chega acordam entrega de projetos de revisão constitucional até 30 de dezembro

Instituto quer pressionar Parlamento a debater reforma do sistema eleitoral com iniciativa de cidadãos

A intenção foi anunciada pelo economista e antigo deputado do PS Paulo Trigo Pereira, que coordenou o estudo “Reformar o Sistema Eleitoral: redesenhar os círculos e mudar o boletim de voto?”, do Institute of Public Policy – Lisbon (IPP), e que foi apresentado hoje na Casa do Parlamento, em Lisboa, num evento também promovido pela Associação de Ex-Deputados à Assembleia da República (AEDAR).
Instituto quer pressionar Parlamento a debater reforma do sistema eleitoral com iniciativa de cidadãos