Opinião

Em 2014 sucederam-se as greves, com especial relevância social no setor dos transportes. Não surpreende, portanto, que terminemos o ano com uma “polémica” declaração de greve seguida de uma “duvidosa” requisição civil. Como sabemos, um amplo conjunto de sindicatos convocou, para os próximos dias 27 a 30 de dezembro, uma greve para o Universo TAP. […]

O escândalo dos vistos “Gold”, assim como o processo José Sócrates, são duas marcas indeléveis neste ano de 2014 que agora se aproxima do fim. Mas, acima de tudo, são duas feridas que permanecem e ficam abertas nos dois principais partidos do espectro partidário em Portugal. PSD – no Governo – e PS – que, […]

O próximo ano vai ser um ano difícil. A sociedade portuguesa encontra-se bloqueada e impõe-se um sentido de urgência na emancipação cívica do país. Por isso é tempo de um novo contrato de confiança estratégico centrado numa nova ambição competitiva para o país. Trata-se dum Desafio de Concertação Estratégica, em que a aposta na participação […]

Nada há de mais simples e simultaneamente mais complexo do que tomar uma decisão. O ato de decidir é, em si, simples, complexo é o processo de liderança que visa a tomada da decisão de maneira informada ou conhecedora, planeada e sistemática. É sempre possível tomar uma decisão acertada de forma aleatória ou baseada no […]

Em ambiente de mudança, a estratégia tem de funcionar não como um quadro rígido da ação da empresa mas como instrumento de navegação que ficciona um “horizonte” pretendido.

No mais recente surto grevista da TAP não estão em causa questões salariais ou de progressão nas carreiras ou falhas no cumprimento do acordo da empresa. Esta anunciada paralisação laboral pretende impedir a privatização da empresa. Estamos, portanto, perante uma greve de cunho político. Sem disfarces. As estruturas sindicais dizem defender a empresa, mas desta […]

A qualidade e a excelência institucional, o primado do direito, a reforma consistente dos regimes de autorização ou licenciamento dirigido ao reconhecimento de um enquadramento normativo linear, a responsabilidade na descentralização requerida pela capitalidade competitiva, o estímulo à iniciativa e ao talento, promovendo um ambiente institucional favorável ao investimento e à “decisão partilhada”, são rotas […]

Após alguns anos e de várias decisões da Autoridade Tributária (AT) que lesaram gravemente os interesses de muitos contribuintes, o Supremo Tribunal Administrativo decidiu que as alterações legislativas efetuadas no ano de 2010, que implicaram a revogação do regime de não tributação das mais-valias provenientes da venda de ações detidas por período superior a 12 […]

1. A TAP é uma empresa estratégica para a inserção de Portugal no mundo. 2. O Estado deve continuar a ter intervenção e presença na definição do rumo estratégico da maior empresa exportadora nacional. 3. O Estado deve manter 51% do capital e em caso algum deve perder posição de controlo. 4. A manutenção do […]

Como correspondente do Oje no Brasil, não é possível passar muitas semanas sem retornar ao tema “Petrobras”. Não vos quero parecer repetitiva e nem quero que o leitor pense que estou a frisar, recorrentemente, a gravidade do assunto. Mas acontece que o volume, em cascata, de novas descobertas que envolvem a maior estatal brasileira é […]

Falar de empresas sociais é, à partida, tarefa fácil. A vaga de empreendedorismo social a que temos vindo a assistir nos últimos tempos conduziu à divulgação de novos conceitos típicos do Terceiro Sector. No entanto, apreender verdadeiramente a realidade das empresas sociais numa perspetiva jurídica, identificando nomeadamente as formas jurídicas que mais se ajustam ao […]

Quando ingressei na Faculdade de Direito de Lisboa o meu sonho era trabalhar numa ONG ou numa Organização Internacional que me permitisse fazer o “bem”. No entanto, no último ano do curso, quando a maior parte dos meus colegas iniciaram as entrevistas para realizarem o estágio, descobri que a maioria das ONG internacionais exigiam anos […]

Com a migração de capital estrangeiro para investimento em Portugal desde o quarto trimestre de 2013, o qual se tem verificado saudavelmente intenso até ao fim de 2014, sendo previsível que se mantenha durante pelo menos o primeiro trimestre de 2015, tem-se observado um crescimento sustentável dos grandes “players” do mercado no número de metros […]

As ações globais devem apresentar um comportamento misto em 2015, acompanhando uma recuperação económica que avança a diferentes velocidades consoante as regiões. Embora as perspetivas da maioria dos analistas apontem um crescimento ainda mais modesto em 2015, acreditamos que vamos ter surpresas positivas, quer ao nível agregado – considerando o crescimento global, quer pelo redirecionamento […]

A instabilidade politica não é nova e não deverá ter em 2015 avanços significativos o suficiente para se tornar um risco de expressão elevada no mercado financeiro. Mas parece provável que a insatisfação social perante o sistema, materializada na maior dificuldade dos governos em aplicar medidas ou ter maiorias de governação confortáveis, são um entrave […]

Na abertura de uma conferência internacional sobre a importância da aparência, o reitor da Universidade de Kristianstad, na Suécia, referia como era fácil discriminar com base no aspeto exterior. Falando de si próprio, dizia que tendo o cabelo escuro, se deixasse crescer a barba e tivesse um ar menos arranjado, poderia ser considerado suspeito de […]

Numa recente intervenção a propósito da Marca Portugal e da necessidade de apostar na inovação e criatividade no nosso país, o especislista Carlos Coelho referiu uma história passada no tempo de D. João II, quando este monarca, desiludido com o país, pretendia mudar-se para Londres. O povo levantou-se e duma forma categórica voltou-se para o […]

Surgiu, nos últimos anos, um “pacote legislativo” europeu, com o suposto objectivo de ultrapassar os inconvenientes inerentes à fragmentação territorial em matéria de protecção substantiva e jurisdicional de patentes. Note-se que este processo de convergência teve início nos anos 70 e que perante décadas de negociações goradas devido, precisamente, ao desacordo essencialmente sobre o regime […]

Os créditos laborais são garantidos por três fundos distintos: a) fundo de compensação do trabalho (FCT); b) fundo de garantia de compensação do trabalho (FGCT); e c) fundo de garantia salarial (FGS). Os dois primeiros (bem como o denominado Mecanismo Equivalente (ME)) visam assegurar o pagamento parcial da compensação devida pela cessação do contrato de […]

Se a Europa tirasse uma “selfie”, que imagem retrataria? Acredito que apareceria um rosto aparentemente sorridente mas com rugas de cansaço e “stress” acumulado, e um olhar turvado pela frustração e impotência que enfrenta na gestão dos problemas do quotidiano. A política externa da UE tem sido um dos principais temas do discurso político e […]