Opinião

Assistimos nos últimos anos a grandes alterações na Autoridade Tributária. A par de diversas alterações legislativas, nomeadamente no que respeita à reforma fiscal do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e de significativas alterações a nível das obrigações declarativas dos contribuintes, a alteração de […]

O país fica numa situação crítica. A coligação ganhou as eleições legislativas de 4 de outubro com maioria relativa. O Presidente da República vai chamar a governar um executivo minoritário e que dificilmente fará passar os diplomas necessários à mudança estrutural do país. Só o conseguirá com o apoio do PS, já que mais à […]

Quando nos anos 90 o Professor de Harvard Michael Porter elaborou o célebre relatório, encomendado pelo Governo português de então, o diagnóstico sobre o que fazer e as áreas estratégicas de actuação foi muito claro – ou se reinventava por completo o modelo económico ou então a economia portuguesa tenderia a morrer com o tempo. […]

A reforma do trabalhador determina automaticamente a cessação do contrato de trabalho? No Código do Trabalho podemos encontrar, nomeadamente, as seguintes regras: a) O contrato de trabalho caduca com a reforma do trabalhador, por velhice ou invalidez; b) Todavia, quando o trabalhador permanece ao serviço do empregador decorridos 30 dias sobre o conhecimento, por ambas […]

O que se pretende da Segurança Interna? Que estratégia deverá ser adotada num país com apenas uma fronteira terrestre mas com uma fronteira marítima e uma orla costeira das maiores da Europa e com uma posição geoestratégica única? Estas são as questões que vêm a ser debatidas por todos os serviços, com uma ênfase especial […]

Raramente se pensa no setor cultural como uma área de atividade exportadora que promove a internacionalização do país, a exportação de serviços e o emprego. Naturalmente, aceita-se a ideia que o setor cultural apenas tem valor simbólico, quando a cultura também gera valor económico.

Em todos os actos eleitorais quando nos aproximamos do momento do voto, os blocos partidários tentam condicionar o voto dos eleitores no sentido de os convencer a não votarem em favor das suas próprias opções mas votando negativamente contra as políticas que temem mais. A existência de um sistema eleitoral como o nosso que privilegia […]

Este setembro parece ter dado um outro sentido à vida dos portugueses em geral. É já no próximo 4 de outubro que teremos legislativas. A história desta campanha tem o seu quê de caricato e resume-se a uma história em que um candidato (Costa) tinha a vitória garantida. Pareciam favas contadas. E, chega-se a poucos […]

Acreditamos que as ações da zona euro apresentam boas perspetivas à medida que nos aproximamos de 2016, uma antevisão que se deve, essencialmente, a três fatores-chave: a um crescimento estável do PIB, às baixas avaliações das empresas e a uma melhoria dos lucros empresariais. Dados económicos recentes apontam para a continuidade de um crescimento estável […]

Nunca percebi nada da bolsa. Só sei que se joga e se perde. Sempre ouvi dizer que quem manda nas bolsas são os mercados. Para quem está longe, como eu, nos últimos dias, as notícias de Portugal são escassas, mas é sempre possível ver os jornais na net, e aí se percebeu que o Novo […]

A crónica desta semana é para ser lida apenas no dia 5 de outubro. Peço aos leitores que respeitem essa indicação. Segue-se, portanto, a crónica: Bom dia! Espero que tenham gostado dos resultados das eleições de ontem. Certamente já perceberam que nada mudou e estamos cada vez mais entregues aos caprichos dessa coisa estranha e […]

Há três anos Pedro Passos Coelho foi criticado por ter afirmado “que se lixem as eleições”. A larga maioria dos portugueses, estou convicto, tem hoje a noção bem clara do que esta frase significava e até que ponto acabou por caracterizar um mandato que dentro de poucos dias será julgado nas urnas. Com aquela expressão, […]

No próximo dia 4 de outubro (domingo) o país vai a votos e os portugueses têm a possibilidade de exercer o seu poder enquanto cidadãos, utilizando um simples X, determinando através do voto a gestão e legislação do país no mínimo durante os próximos 4 anos, já que o impacto de uma legislatura pode perdurar […]

No próximo domingo, somos chamados às urnas eleitorais para com o nosso voto, decidir entre uma via prudente assente na estabilidade que tem feito crescer a economia e a capacidade das empresas, as únicas capazes de criar mais emprego qualificado. Ou optar em sentido inverso, por uma alternativa ideológica errática, em deriva de promessas à […]

Vivemos como nunca antes na sociedade da Internet. Desde que a Internet passou a estar no nosso dia a dia, passou a ser dada prioridade à missão de estimular fortemente a acessibilidade e participação social, assegurando a dinamização, o desenvolvimento e a consolidação das tecnologias de informação e comunicação como um instrumento central de modernização […]

A indústria, enquanto impulsionadora de uma economia forte e de desenvolvimento do país, tem no seu percurso evolutivo um progressivo aumento da sua complexidade. Este elemento aparentemente irrelevante é, na verdade, crítico para assegurar as respostas aos novos desafios que nos vão sendo colocados. Se antes estávamos formatados para modelos “preto e branco”, lineares e […]

Nos primeiros dias de setembro foram aprovados dois diplomas que visam a promoção da proteção da parentalidade. A Lei n.º 120/2015 cuida, no essencial, da licença parental, dos deveres de informação do empregador e da organização dos tempos de trabalho. Por seu lado, a Lei n.º 133/2015 cria um regime sancionatório dos empregadores condenados por […]

António Costa declarou recentemente a sua total indisponibilidade para viabilizar a proposta de Orçamento do Estado apresentado por um Governo do PSD e CDS no caso de o PS perder as eleições. A primeira questão que é pertinente colocar é de ordem pragmática: será que no cenário de o partido socialista perder as eleições, António […]

Se tem filhos pode vir a beneficiar de desconto no pagamento do IMI. Conforme tem sido noticiado, os municípios, através de deliberação da assembleia municipal, têm poderes para atribuir descontos no pagamento do IMI, relativamente a imóveis que se destinem à habitação própria e permanente, e desde que o imóvel em causa seja o domicílio […]

Como todos sabem, a democracia vive do escrutínio. Algumas vezes, as eleições tornam-se no último bastião que serve de garante ao regime democrático. Isto acontece em democracias musculadas, mas também em outras que perderam o músculo e cuja sociedade civil vive acriticamente o que é decidido por outros para si. A verdade é que a […]