O que se pretende da Segurança Interna? Que estratégia deverá ser adotada num país com apenas uma fronteira terrestre mas com uma fronteira marítima e uma orla costeira das maiores da Europa e com uma posição geoestratégica única?
Estas são as questões que vêm a ser debatidas por todos os serviços, com uma ênfase especial nos sindicatos que os representam.
É que ser sindicalista hoje vai muito além do que era tradicional e que remonta aos primórdios da defesa do trabalho e dos trabalhadores! Ser sindicalista já não se resume às reivindicações, greves e palavras de ordem. Vai muito para além disso! Ser sindicalista é ser parceiro na resolução de problemas e na definição de estratégias.
Ouvir as preocupações e as sugestões dos “homens e mulheres no terreno” é essencial para que as linhas orientadoras a adoptar sejam exequíveis, eficazes e adequadas.
A realidade da segurança nos dias que correm já não se compadece nem com amadorismos nem com estratégias delineadas em gabinetes! Exige-se hoje, mais do que nunca, uma clara definição e eficácia de todo o sistema de segurança interna, o que implica uma clara adequação do vertido em Lei à realidade.
Os fluxos migratórios que assolam a Europa, colocam a Portugal desafios que, de momento são apenas genéricos e pouco consequentes. Desde logo porque a política de quotas definidas pela UE, e que podem ou não ser adotadas- o que mais uma vez vem revelar a clara indefinição da Europa enquanto união e a sua perfeita inoperância – não nos trazem grande preocupação. Com efeito que são quatro mil e poucos refugiados numa população de onze milhões? O problema é que este é o topo dum icebergue do qual ninguém conhece a dimensão!
Se bem que ao fenómeno migratório não pode nem deve ser associado o perigo do terrorismo, como aliás e bem o afirmou o Alto Comissário para os Refugiados, o certo é que da coexistência de culturas diferentes, emergem situações de criminalidade diferenciadas. É da História e é dos livros!!!
Em vésperas da constituição dum novo Governo, seja qual for a sua cor ou orientação política, é urgente a definição de objetivos concretos e exequíveis em relação à segurança interna. É urgente a coragem política para inovar, reestruturar, redefinir de forma obter um sistema policial que acabe com a duplicação de valências e que privilegie a prevenção . É fundamental analisar, definir e delinear um novo sistema prisional que dê prioridade máxima à reinserção. É da máxima importância dotar os sistemas e forças de segurança de meios e efetivos capazes de responder cabalmente às novas formas de delinquência, de proteger os cidadãos e que sejam paralelamente serviços que protejam e dignifiquem os que dele fazem parte.
Um país define-se e muito pela segurança que proporciona os seus cidadãos.
Parafraseando um jornalista da nossa praça: “vale a pena pensar nisto!”
Manuela Niza Ribeiro
Presidente do Sindicato dos Funcionários do SEF e professora universitária
