Serviços Públicos

A imagem de um meio‑campo que segura a bola sem progressão, vista no jogo de Portugal com o Congo, neste Mundial de Futebol, é metáfora involuntária do país. Circulamos entre intenções, adiamos decisões, consumimos tempo… e depois encolhemos os ombros.

O projeto, apresentado hoje publicamente na Cerâmica Arganilense, naquele concelho, consiste na produção de um polímero de origem biológica renovável extraído de acácias-negras, que vai substituir os tratamentos convencionais à base de produtos químicos tóxicos.

A formação deve estar alinhada com prioridades institucionais, integrada nos processos de mudança organizacional e orientada para resultados concretos.

O Governo procedeu hoje à primeira alteração do Despacho n.º 8312/2025, alargando a dispensa de apresentação de documentos já existentes na Administração Pública a um conjunto alargado de entidades que lidam com fundos europeus, competitividade e apoio aos agentes económicos.

“A maturidade política, a maturidade democrática, a consciência de que esta situação obriga a que esses três partidos permitiam uma maioria de dois terços. Essa configuração de dois terços tem de estar bem presente em todos os que, por via dessas três hipóteses de conjugação, permitam a eleição” afirmou Aguiar-Branco.

Segundo um responsável do Departamento de Estado norte-americano, uma avaliação em curso do nível de segurança regional determinou “ser prudente” reduzir a presença da embaixada dos Estados Unidos (EUA) em Beirute, permanecendo nos seus postos apenas o pessoal essencial.

Em resposta a um pedido de informações da agência Lusa, a CCDR-N disse hoje que entre o dia 28 de janeiro e domingo foram apresentadas, através da sua plataforma digital, 1.695 declarações de prejuízos, no valor global estimado de 25 milhões de euros.

Mais do que pensar no que a tecnologia pode fazer por nós, devemos perceber o que decidimos fazer com ela.

Quase 239 mil reclamações foram registadas em Portugal no ano passado, mais 6,4% do que em 2024. A logística, as telecomunicações e os serviços públicos concentraram a maioria das queixas, segundo o Barómetro Anual do Consumo do Portal da Queixa.

De acordo com a informação da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), dos 907 utentes que fizeram em 2024 tratamentos de hemodiálise, 9,0% realizaram-nos em hospitais públicos e 91,0% em unidades privadas e sociais, sendo que o SNS financiou 98,6% (263.126.604 euros).

Devemos ambicionar que as nossas empresas públicas, nacionais e municipais, se tornem, num horizonte de médio prazo, tão eficazes, tão inovadoras e tão ágeis como as melhores das melhores.

Embora a simplificação administrativa seja de extrema importância, considerando o estorvo que a burocracia representa para cidadãos e empresas, Portugal carece de mais do que um novo Simplex.

Ricardo Arroja foi substituído por Madalena Oliveira e Silva na presidência da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), de acordo com uma Resolução do Conselho de Ministros (RCM) na segunda-feira.

Dados do Relatório Anual do MENAC relativo a 2024 apontam que quatro em cada cinco das 504 decisões judiciais comunicadas correspondem a arquivamentos.

Procura-se a recorrência, não esquecer. E sabe-se que mudamos quando o dia a dia se torna insuportável ou quando perdemos a esperança em melhores dias.

A aplicação está disponível gratuitamente e unifica as plataformas "ID.gov" e "Autenticação.gov". Entre as funcionalidades disponíveis destaca-se a disponibilização de 16 documentos oficiais em formato digital, como o Cartão de Cidadão, a Carta de Condução, o Cartão do Aluno e o Seguro Automóvel, garantindo acesso rápido e simplificado.

Em declarações à Lusa, Carlos Cortes afirmou que os médicos devem colocar a vida acima de qualquer questão economicista e lembrou os riscos para a saúde pública caso não sejam tratados setores da população.

"É uma boa notícia para o serviço público prestado pela empresa pública RTP", afirmou à Lusa Deolinda Machado.

De acordo com a deputada Marina Gonçalves, o OE 2025 "assenta em impostos máximos e serviços públicos mínimos". 

A pobreza em Portugal é estrutural, passa de geração em geração, como uma herança, uma marca que se perpetua, e é difícil escapar-lhe. É preciso olhar para esta situação, além dos chavões.