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O número voltou assim a ultrapassar os 10.000 no primeiro mês do ano, depois de ter registado um pico em novembro de 2023, quando 15.760 trabalhadores estavam em 'lay-off', segundo a série longa publicada pela Segurança Social.

O líder da Aliança Democrática admitiu que, se ganhar as eleições, não vai avançar com qualquer medida sobre a Segurança Social mas deixou a ideia de que as contas do Governo que garantem a sua sustentabilidade devem ser comprovadas.

Em comunicado divulgado hoje, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social dá conta de que o Instituto de Segurança Social “passou a enviar proativamente uma comunicação com o valor atribuído ao bebé”, sem que haja necessidade de serem os pais a fazerem o pedido.

Em 2023 a Segurança Social registou um total de 1.136 reclamações no Portal da Queixa, um valor que representa uma diminuição de 9% face a 2022.

Sindicato Independente de Professores e Educadores junta-se à luta de 456 docentes que reclama o direito de se reinscrever na Caixa Geral de Aposentações.

De acordo com a informação, a remuneração média mensal declarada relativa ao trabalho dependente passou assim de 1.365 euros em 2022 para 1.463 euros em 2023, um acréscimo bruto de 98 euros.

A Segurança Social registou um excedente de 5.464,4 milhões de euros no ano passado, um aumento de 1.396,4 milhões de euros face a 2022, segundo os dados da execução orçamental, hoje divulgados.

Este é um tema sério, que nos atinge a todos e que merece uma reflexão profunda, ponderação e um consenso alargado.

Esclarecedor seria discutir como alterar o paradigma fundamental do desenvolvimento do país, assente na lógica dos baixos salários e na produção de baixo valor acrescentado.

A partir de 1 de fevereiro, essas alterações entram em vigor de forma a assegurar que os devedores têm garantidos rendimentos equivalentes a, pelo menos, um salário mínimo nacional.

Tão ou mais importante do que o que pagamos, é como é que esses fundos são alocados. Será importante sabermos se há propostas corajosas, claras e exequíveis.

As regras da regularização de dívidas à Segurança Social vão ser alteradas. A partir de 1 de fevereiro essas alterações entram em vigor de forma a assegurar que os devedores têm garantidos rendimentos equivalentes a, pelo menos, um salário mínimo nacional.

“A Segurança Social estará preparada para acionar o fundo de garantia salarial, caso as empresas recorram ao mecanismo, como sabemos, para isso, é preciso que as empresas acionem os mecanismos necessários para o efeito”, garantiu a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

As pensões que vão ser pagas pela Segurança Social em janeiro foram processadas de acordo com as novas tabelas de retenção na fonte do IRS, disse à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho.

A Comissão Nacional de Proteção de Dados alertou para possíveis inconstitucionalidades no Orçamento de Estado para 2024 relativas à interconexão entre bases de dados do Estado e consulta de lista negra da Segurança Social. Entidade sinaliza "risco considerável" para os cidadãos e tratamento de dados "ao arrepio dos princípios fundamentais do Estado de Direito". Avisos constam do seu parecer à proposta de lei do OE2024.

O ISS explica que os encerramentos urgentes acontecem “quando se verifica um perigo iminente para os utentes”, sendo que nesses casos se “procede de imediato à retirada".

Depois de ter sido impedida a reinscrição de docentes a partir de 2006, os sindicatos recorreram aos tribunais que lhes deram razão, o que terá levado a Caixa Geral de Aposentações, a alterar a sua posição. Mais tarde, voltou atrás.

Não há capital em Portugal a não ser que existam elevadas rendas, garantidas com elevados custos para os contribuintes. É altura de pensar global, mas sem hipotecar o futuro com obras faraónicas.

O Governo confirmou hoje, em comunicado, que as pensões vão aumentar entre 5% e 6% e que o Indexante de Apoios Sociais (IAS) sobe 28,83 euros no próximo ano, para 509,26 euros.

A ministra Ana Mendes Godinho anunciou, esta terça-feira, no âmbito da discussão na especialidade do OE2024, que as creches dos municípios vão passar a ser gratuitas em 2024. Revelou ainda que os cerca de 700 mil trabalhadores estrangeiros contribuíram com 1.700 milhões de euros para a Segurança Social.