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Sete mil empresas foram convidadas a iniciar esta transição já em janeiro, tendo como objetivo abarcar 200 mil empresas durante o primeiro semestre de 2026, segundo um comunicado da Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Numa portaria do Governo hoje publicada em Diário da República, foi fixado em 10% o montante percentual da taxa de justiça a atribuir ao Fundo de Cobrança Executiva (FCE) da Segurança Social, um sistema de recompensa criado em 2019 para dirigentes e trabalhadores da cobrança de dívida da Segurança Social.

O excedente da Segurança Social aumentou para 5.462,9 milhões de euros nos primeiros 10 meses do ano, face ao período homólogo, de acordo com a síntese de execução orçamental.

As dívidas à segurança social são as que resultam do não pagamento dos montantes devidos às instituições do sistema de segurança social ou do pagamento indevido de montantes por estas nomeadamente a pessoas singulares.

O apoio criado para aliviar o peso da renda acabou por se transformar numa dor de cabeça. Entre falhas burocráticas e críticas políticas, mais de 40 mil inquilinos viram-no suspenso sem explicação ou continuam sem receber o Apoio Extraordinário à Renda.

"Não devemos usar os saldos da Segurança Social, que são para robustecer a sustentabilidade a médio e longo prazo, para fazer aumentos permanentes das pensões", reiterou o ministro, na audição no âmbito da apreciação, na generalidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).

A história tem-nos mostrado que somos vulneráveis e que a poupança pode, efetivamente, ser uma forma de contornar certos momentos e ser o nosso maior apoio.

O Ministério do Trabalho pediu ao Instituto da Segurança Social (ISS) um “estudo aprofundado” sobre a fórmula de cálculo usada pelo instituto para fixar pensões unificadas.

O Governo espera um excedente para 2026 e, se o conseguir, será novamente com ajuda da Segurança Social. A evolução do emprego, das remunerações e da economia estão a dar um empurrão. CGA pesa na Administração Central.

O excedente da Segurança Social subiu para 4.408,4 milhões de euros nos primeiros oito meses do ano, face ao mesmo período de 2024, revelou hoje a síntese de execução orçamental.

Gonçalo Castro Pereira, vice-presidente da Gamalife, defende que toda a população quer viver mais e com melhor qualidade, mas frisa que não podem estar dependentes do Estado.

Entregar a declaração trimestral à Segurança Social é uma obrigação para todos os trabalhadores independentes em Portugal, garantindo que cumprem a lei e asseguram os seus direitos sociais. Explicamos de forma prática como preencher passo a passo, sem erros, nem complicações.

Entregar a declaração trimestral à Segurança Social é uma obrigação para todos os trabalhadores independentes em Portugal, garantindo que cumprem a lei e asseguram os seus direitos sociais. Explicamos de forma prática como preencher passo a passo, sem erros, nem complicações. Se é trabalhador independente em Portugal, já ouviu falar da declaração trimestral à Segurança […]

O chanceler alemão, Friedrich Merz, alertou ainda os jovens para não confiarem apenas nas pensões e para investirem regularmente pequenas quantias em ações. Pede ainda uma reforma das despesas sociais.

O decreto-lei 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais e entrou hoje em vigor, com efeitos a 01 de julho, determina a “isenção total do pagamento de contribuições para a Segurança Social, durante um período de até seis meses, prorrogável até ao máximo de igual período, mediante avaliação, para as empresas, cooperativas e trabalhadores independentes cuja atividade tenha sido diretamente afetada pelos incêndios”.

Os dados mostram que o valor médio dos salários tem vindo a aumentar de ano para ano. No final de 2022, um trabalhador da limpeza doméstica recebia, em média, 318 euros. Em dezembro de 2023, auferia 332 euros. E em dezembro de 2024, 358 euros.

Em comunicado, o secretariado nacional das Mulheres Socialistas, Igualdade e Direitos (MS-ID) referiu que, nos últimos dias, foi “tornada pública a intenção do Governo de revogar” os três dias de licença remunerada por luto gestacional.

O antigo ministro do Trabalho e da Segurança Social diz, este domingo, em entrevista ao programa Conversa Capital que se "agitam alguns fantasmas", como é o caso de as pessoas recusarem trabalho e preferirem prestações sociais. José António Vieira da Silva refere que essas pessoas o que recusam é o trabalho formal porque estão a trabalhar fora do sistema.

Gonçalo Castro Pereira, vice-presidente da Gamalife, defende que toda a população quer viver mais e com melhor qualidade, mas frisa que não podem estar dependentes do Estado.

A escolha é clara: ou continuamos a desperdiçar o potencial das migrações, perpetuando um ciclo de desigualdade e exclusão, ou abraçamos uma abordagem coerente e integrada.