PSD

"Não alterámos a forma como olhámos para o Estado social e a política económica. O PSD aproxima-se da IL e do Chega”, disse Pedro Nuno Santos.

"Se por um acaso tudo isto não passar de um jogo, então tenham a coragem de deitar abaixo o Governo, porque nós cá estaremos para poder dizer aos portugueses o que é que está em causa", afirmou o primeiro-ministro, referindo-se ao PS.

Os três projetos de lei procuravam legislar e garantir a aplicação do chamado suplemento de missão para PSP, GNR, e outras forças, como a Polícia Marítima ou os guardas prisionais.

As audições começam as 09h30 com o PAN, seguindo-se a Iniciativa Liberal (IL) às 10h00. A próxima reunião é com o CDS-PP pelas 10h30 seguida pelo encontro com o Chega às 11h00. O Juntos Pelo Povo (JPP) é recebido às 12h00 e às 12h30 é a vez do PS. O PSD é recebido pelas 13h00.

A deputada do CDS-PP, Sara Madalena, apelou, durante a sessão de encerramento da discussão do Programa de Governo, que decorre esta quinta-feira no parlamento, não só ao sentido de responsabilidade dos partidos mas também que deem prioridade ao interesse regional.

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, disse que veio para governar e "assumir as suas responsabilidades".

O Programa de Governo foi aprovado com 22 votos favoráveis (19 do PSD, dois do CDS-PP e um do PAN), quatro abstenções (três do Chega e uma da Iniciativa Liberal), e 21 votos contra (11 do PS, nove do JPP, e um do Chega).

A Assembleia da Madeira vota, esta quinta-feira, o Programa de Governo e respetiva moção de confiança. Um voto favorável do Chega aprovaria o programa.

O deputado da Iniciativa Liberal (IL), Nuno Morna, afirmou que a abstenção deve ser entendida como um "claro não", tendo em conta que o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, "não é merecedor da confiança" da IL.

A deputada do PAN acrescentou que espera que o executivo assuma também um compromisso de trabalho "sério e responsável".

"A corrupção é um grave problema que mina e corrói a qualidade da democracia, afetando também a eficiência da gestão pública, a equidade da distribuição de recursos e a confiança dos cidadãos nas instituições. A corrupção mina igualmente os valores da transparência, da responsabilidade, da participação e da integridade, valores essenciais para uma sociedade livre, justa e solidária", sublinha o partido no projeto de resolução.

O Chega considerou que esta quinta-feira é um 'dia D' para a Região Autónoma da Madeira. Esta quinta-feira o parlamento regional discute e vota um novo Programa de Governo.

O JPP acusou o presidente do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, de "andar a proteger" os lordes da Região.

O PSD acusou o líder do PS Madeira, Paulo Cafôfo, de "querer governar a Madeira contra tudo e contra todos" e criticou a consistência do acordo de Governo que existiu entre PS e Juntos pelo Povo (JPP) que foi apresentada um dia depois das eleições regionais de 26 de maio, e que durou quatro horas.

O dirigente socialista considerou que as negociações que existiram, a semana passada, entre o Governo e os partidos (PSD, CDS-PP, Chega, Iniciativa Liberal e PAN), para um novo Programa de Governo, que foi entregue ao parlamento esta terça-feira, não passou de "uma farsa, fantochada e encenação".

O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, considerou que face ao sistema parlamentar madeirense, onde as maiorias são difíceis de obter, cabe aos partidos minoritários com assento parlamentar assegurar que os pilares mínimos de governabilidade democrática "não são colocados em causa".

A discussão do novo Programa de Governo, que foi entregue na terça-feira, inicia-se às 09h00. Executivo não tem certezas sobre se o programa, e respetiva moção de confiança, vão passar no parlamento.

O executivo madeirense conta com os votos favoráveis de PSD e CDS-PP, a rejeição do PS e JPP, e a abstenção da Iniciativa Liberal. Líder do Chega, diz ao Económico Madeira que o sentido de voto "não está fechado". Se o Chega votar contra, o programa é chumbado, se votar a favor, o programa passa, e se se abstiver, a decisão fica com o PAN. Se o PAN der 'luz verde' ou se se abstiver, o programa passa no parlamento, mas se votar contra, o programa é chumbado.

"Não posso afirmar qual o sentido de voto de cada um desses partidos (Chega, Iniciativa Liberal (IL), e PAN). [...] No quadro de uma democracia madura fizemos o que pudemos fazer. Fizemos um diálogo [com os partidos] no sentido de colocar os interesses da Região e da população acima dos interesses partidários. E agradecemos a disponibilidade destes partidos (PSD, CDS-PP, Chega, Iniciativa Liberal, e PAN) que revelaram maturidade democrática", disse Albuquerque, na entrega do novo programa na Assembleia da Madeira ao presidente do parlamento, José Manuel Rodrigues, que se realizou esta terça-feira.

“É aqui que quero deixar claro que os extremos se tocam mesmo até nas questões de soberania: agora é o Chega a pedir às forças e serviços de segurança que se possam manifestar, que possam cercar o parlamento e ocupar as galerias do parlamento , num debate que é serio para as forças de segurança”, criticou Hugo Soares, na abertura das jornadas parlamentares do PSD, que se realizam entre hoje e terça-feira em Sintra.