programa de governo

O PS criticou o presidente do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, e o PSD, de recorrerem à "manipulação e vitimização" quanto à possibilidade de rejeição do Programa de Governo, e considerou que as reuniões entre partidos e o executivo para um novo Programa de Governo é uma "encenação".

A situação política na Região Autónoma está num impasse. Governo regional da Madeira precisa de luz verde do Chega para garantir a aprovação do Programa de Governo. Mas, o Chega insiste na saída de Albuquerque. Presidente do governo regional diz que não sai. Executivo madeirense reitera que Albuquerque “não faz parte” das medidas do Programa de Governo.

Para a 'luz verde' no Programa de Governo, a reunião entre o executivo e o Chega terá que ultrapassar uma barreira. O partido mais à direita tem rejeitado Miguel Albuquerque como presidente do Governo da Madeira e Albuquerque diz que não faz sentido sair da presidência, tendo em conta que foi eleito nas últimas eleições.

"A partir do momento em que está aberto ao diálogo e a partir do momento em que conseguimos ter estes consensos e conseguimos trabalhar em conjunto, alinhavando aqueles que são os nossos valores e os nossos princípios, nós estamos disponíveis para deixar passar", disse a líder do PAN, Mónica Freitas.

As negociações entre os partidos e o Governo da Madeira prosseguem esta quarta-feira e quinta-feira com o intuito de se chegar a uma solução que permita aprovar um novo Programa de Governo na Assembleia Legislativa da Madeira.

O líder do Chega Madeira, Miguel Castro, admitiu que houve da sua parte uma "mudança de discurso", justificando-a também com a "mudança de discurso" também por parte do Governo. A mudança de posição foi por parte do Governo Regional" e consistiu em "negociar com os partidos", afirmou. Apesar da abertura para negociar com o Governo da Madeira, o líder do Chega insistiu na saída de Miguel Albuquerque e admitiu que o afastamento do chefe do executivo madeirense é "uma bandeira" do Chega.

O Representante da República diz que houve alguém que mudou de posição face ao que foi dito nas audições que se realizaram após as regionais de 26 de maio, em que contava com o acordo parlamentar entre PSD e CDS-PP e a não hostilização do Chega, PAN e Iniciativa Liberal. O Chega que era o único partido em posição de poder viabilizar o Programa de Governo, que foi retirado da votação na passada quarta-feira, diz que mantém a posição que transmitiu a Ireneu Barreto, e mantém não a Albuquerque. Opositor de Albuquerque acusa-o de levar o partido em direção ao abismo.

O presidente do PS/Madeira, Paulo Cafôfo, disse hoje que a retirada do Programa do Governo constitui uma derrota para o PSD e para Miguel Albuquerque.

Nuno Morna, líder da IL Madeira, defende que, só através de uma "convergência de esforços", onde cada voz seja ouvida e cada perspetiva considerada, "conseguiremos delinear um caminho comum que responda às reais necessidades e aspirações dos madeirenses. A diversidade de opiniões é uma riqueza que deve ser cultivada, não suprimida".

O PS considerou que o presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, fez, na quarta-feira, uma "encenação" com a retirada do Programa de Governo, para iniciar uma ronda de negociações com os partidos, de modo a apresentar um novo Programa de Governo que possa ser viabilizado pelo parlamento regional.

"É estranho que existam partidos que entendem, e dizem, que em fevereiro era importante ter um Orçamento Regional, e agora, no final de junho, já não é importante", referiu o líder do CDS-PP Madeira.

O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, defende que a rejeição do Programa de Governo, a votos na quinta-feira, seria um ato político "sem razão política substancial" que levaria a uma crise política política. "Não faz sentido mudar de rumo, e mudar para pior", afirmou Albuquerque, na Assembleia da Madeira.

O Programa de Governo da Madeira é discutido a partir desta terça-feira na Assembleia Regional. A votação decorre na quinta-feira. PS já anunciou voto contra e Chega deve seguir o mesmo caminho. PSD deve necessitar da abstenção do JPP para viabilizar documento. O líder do executivo diz existirem condições para aprovar documento. Na política fiscal, orçamental, e financeira constam ainda medidas que visam o desagravamento fiscal e um modelo de desenvolvimento assente em boas contas públicas e na redução da dívida pública.

O presidente do Governo Regional da Madeira (PSD) procura apoios para ter uma maioria parlamentar que assegure aprovação do Programa de Governo e da moção de confiança. Debate começa na próxima semana.

"O PS vai avançar em breve com cinco iniciativas parlamentares que espera que sejam aprovadas no Parlamento", anunciou Pedro Nuno Santos, com reações muito expressivas sobretudo provenientes da banca do Chega.

O líder do Chega socorreu-se das palavras de Luís Montenegro para desafiar o primeiro-ministro a apresentar um orçamento retificativo e não governar com a herança de António Costa.

"Apesar do alarido com o excedente, o Governo anterior deixou-nos uma herança pesada nos serviços públicos. É um estado social em estado de liquidação, foi um recuo sem paralelo no estado social", referiu o governante no fecho do debate sobre o programa do Governo.

Descida do IRS até ao 8.º escalão vai ser aprovada pelo Conselho de Ministros já na próxima semana. Mas medida, que permitirá alívio fiscal de 1.500milhões de euros, tem de passar no parlamento. Primeiro-ministro sinalizou ainda que o Executivo vai iniciar conversações com representantes dos professores e polícias.

O Presidente da República reagiu ao documento, que diz ser muito diferente dos programas dos governos anteriores, por norma "muito abstratos". Neste caso, a história é diferente, já que existem "medidas urgentes" para os próximos meses

Líder do Chega acusou primeiro-ministro de estar a fazer chantagem e de se colocar nas mãos da bancada do PS.