programa de governo

Secretário-geral do PS acusa Luís Montenegro de arrogância e insiste na ideia de que não está disponível para suportar um Governo que quer varrer o socialismo do país.

AD incluiu no Programa de Governo 60 propostas dos partidos da oposição, mas não falou anteriormente com nenhum dos partidos, o que já está a ser criticado por significar “falta de diálogo”. Mais de metade das propostas são do PS, mas todos os outros são considerados, incluindo o Chega.

O Governo manteve as principais bandeiras que já trazia da campanha eleitoral: repor tempo de serviço dos professores, negociar com forças de segurança, aplicar em 60 dias um plano de emergência na saúde, decidir o novo aeroporto, dar prioridade à agricultura e ao problema da água, redefinir a estrutura da Direção Executiva do SNS, reformar a justiça, tomar medidas anticorrupção e rever o Mais Habitação.

O Programa de Governo salienta também a importância do "respeito e aprofundamento" da autonomia regional, em dimensões como a política, financeira e económica.

Inês Sousa Real critica a falta de foco em temáticas como a economia verde e proteção ambiental. Alerta para a "visão conservadora" do documento no que respeita a políticas de natalidade.

Programa do Governo para a Segurança Interna prevê regras mais apertadas para o imigrantes, o reforço de meios do SIS, a revisão da extinção do SEF e a profissionalização de elementos em todos os Corpos de Bombeiros.

Programa que Executivo vai apresentar ao Parlamento foi aprovado esta quarta-feira em Conselho de Ministros e vai a debate quinta e sexta-feira. AD decidiu dar um sinal de diálogo e abertura e incluiu 60 propostas da oposição

Programa do Governo promete investir na segurança dos cidadãos e valorizar as forças e serviços de segurança.

No plano da coesão territorial e da descentralização, o executivo de Luís Montenegro assume ainda a intenção de valorizar os territórios de baixa densidade e de promover a partilha e a integração de serviços entre municípios.

Criminalizar o enriquecimento ilícito, regulamentar o lobbying, fixar em 72 horas o prazo máximo para um arguido detido conhecer as suas medidas de coação (abrindo a possibilidade de ser ouvido por mais do que um juiz). São estas algumas das propostas do Governo para o tema da corrupção.

Esta é uma das medidas que consta do programa do Governo para o sector da habitação e será aplicada em regime excecional e temporário, onde se inclui também uma redução substancial ou a eliminação de taxas de urbanização, edificação, utilização e ocupação.

Para já não se o Executivo pretende avançar para uma privatização total ou parcial. 

O presidente do Governo da Madeira disse que o executivo regional tem intenção de cumprir toda a legislatura e afirmou que os cidadãos exigem estabilidade política e paz social.

O programa de governo foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP e PAN. O PS, Chega, Iniciativa Liberal (IL), Bloco de Esquerda (BE), PCP, e Juntos pelo Povo (JPP) votaram contra.

O presidente do Governo da Madeira considerou fundamental manter o ritmo de crescimento económico atingido no pós-pandemia e assegurou que será dada continuidade à redução de impostos.

O PSD, sobre Cafôfo, diz que sem dar a cara já perdeu seis vezes na Madeira desde 2019 e sobre o JPP o PSD considerou que pouco diferem do PS e acusou o JPP de já imitar o PS nos golpes palacianos.

O PSD destaca as baixas no IRS e no IRC e considerou que a baixa fiscalidade é um bom contributo para responder à contração da economia.

O PS diz que o programa de Governo "não serve" a Região "nem apresenta soluções para os graves problemas" da população.

O JPP considerou que os programas de governo, que têm sido apresentados pelo presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, "não passam de um rol de boas intenções e promessas que se vão prorrogando no tempo até cair no esquecimento ou então quando não se concretizam ou se cumprem as promessas, a culpa é da República".

O Chega considerou que o programa de governo não traz as respostas que a sociedade precisa e reproduz o programa da legislatura anterior.