Presidente Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas à saída do Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, depois de dar posse aos 41 secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional, chefiado por Luís Montenegro

Com a posse dos secretários de Estado, ficou completo o executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP na sequência das legislativas antecipadas de 10 de março, que é composto no total por 59 elementos, cerca de 40% dos quais são mulheres.

Os nomes foram apresentados por Luís Montenegro ao Presidente da República e a divulgação foi feita ao final da noite desta quinta-feira.

No final da reunião haverá uma conferência de imprensa na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, ainda sem hora marcada.

"Ao votar os portugueses fizeram três escolhas" e, entre elas, estará "a reforçada aproximação às pessoas e aos seus problemas", frisou o Presidente da República.

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, não compareceu e, na sua vez, foi Alexandra Leitão. Para além do líder socialista, não marcaram também presença na cerimonia os líderes do BE, Mariana Mortágua, do PCP, Paulo Raimundo, do Livre, Rui Tavares, e do PAN, Inês de Sousa Real. Por outro lado, André Ventura do Chega fex questão de estar presente.

Numa nota publicada na página da Internet da Presidência da República, lê-se que o chefe de Estado “manifestou o seu profundo pesar e consternação ao tomar conhecimento do abominável ataque terrorista contra civis no Crocus City Hall em Moscovo”.

Contados os votos da emigração, que mantiveram a vitória da AD, o chefe de Estado indigitou o líder do PSD e da coligação, Luís Montenegro, como primeiro-ministro, que tem agora cerca de uma semana para apresentar o seu executivo. Com os votos das comunidades, o Chega subiu para 50 deputados, o PS ficou com 78 e a AD com 80.

"A maior representação parlamentar que há na Assembleia da República que assumirá funções nos próximos dias é da Aliança Democrática. Quero apenas dizer que há uma maioria, é uma maioria relativa, não é absoluta", sublinhou.

A líder bloquista fez questão de deixar bem vincada essa garantia a Marcelo Rebelo de Sousa "num cenário em que há uma viragem à direita no país e em que a esquerda não tem uma maioria face aos resultados eleitorais".

O Presidente da República reagiu à greve dos jornalistas que tem lugar esta quinta-feira e sublinhou o "papel fundamental" do sector na Democracia.

"Estamos numa situação de grande incerteza. Tivemos eleições para clarificar uma crise política e essas eleições não clarificaram essa crise política", afirmou o líder e fundador do Livre em conferência de imprensa no Palácio de Belém.

A mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa foi deixada no site oficial da Presidência da Republica, por ocasião do Dia Internacional da Proteção Civil.

A expressão vem de São Bento e refere-se ao protesto que obrigou ao adiamento do jogo entre Famalicão e Sporting, que se deveria ter realizado este sábado. Marcelo acompanha a situação em contacto com o Governo.

O anúncio da promulgação deste decreto-lei, que tinha sido aprovado pelo Conselho de Ministros em 07 de dezembro (o último antes de entrar em gestão), foi feito através de uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República.

Estes dois vetos foram anunciados através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Intern

A decisão do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, que desta vez prescindiu de recorrer ao Tribunal Constitucional, foi anunciada através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

"O único órgão que tem o poder de demissão é o parlamento, é um sistema diferente do nacional. O governo só pode ser demitido pela censura das assembleias legislativas regionais", recordou. 

O Presidente da República desvalorizou as buscas na Madeira, associadas a suspeitas de corrupção ligadas a Miguel Albuquerque e Pedro Calado.

Empate mostra que a decisão do Presidente da República esteve longe de ser consensual.