Presidente Marcelo Rebelo de Sousa

Numa nota divulgada na página oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa refere que tem recebido “solicitações variadas” sobre este diploma, que está a ser investigado pelo Ministério Público, no âmbito da Operação Influencer, por suspeitar que terá beneficiado a empresa Start Campus na instalação de um centro de dados em Sines.

O anúncio foi feito através de uma nota disponibilizada no portal digital da Presidência, a qual diz que Marcelo "promulgou hoje o Orçamento do Estado para 2024".

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas à saída do Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, no concelho de Cascais, distrito de Lisboa, depois de ter participado no programa "Natal dos hospitais", transmitido pela RTP.

Para a plataforma, o ministro José Luís Carneiro deixa “um legado de enorme vazio governativo e um claro sinal de desprezo pelos profissionais da GNR e PSP que ainda tutela”.

O chefe de Estado anunciou estes vetos através de duas notas publicadas no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

No final do Conselho de Estado, foi divulgada uma nota informativa a confirmar que foi dado "parecer favorável, por unanimidade dos votantes, à dissolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, não se tendo, apenas, o Governo da República pronunciado por ser matéria autonómica". Eleições estão marcadas para 4 de fevereiro.

O Presidente devolveu à Assembleia os dois diplomas sem promulgação.

À margem da assinatura do protocolo de implementação da 3.ª fase do programa “Lisboa, Cidade de Todas as Idades”, nos Paços do Concelho, a provedora da SCML disse que ainda hoje esteve em mãos “uma carta da Presidência sobre uma situação”, que terá de ser analisada pela instituição.

"Com este requerimento esperamos que se contribua decisivamente para o esclarecimento da situação", frisou o presidente liberal Rui Rocha.

Na nota, hoje divulgada, a estrutura sindical disse que a sua direção “lamenta o regresso ao passado no Global Media Group (GMG) com a atual administração, nomeada em setembro, a fazer o habitual no Global Media Group durante anos – ignorar ou desrespeitar as estruturas sindicais, enquanto tenta aterrorizar os trabalhadores”.

Esta informação consta de uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet menos de uma hora depois de o Plano e o Orçamento dos Açores para 2024 serem chumbados na Assembleia Regional, com os votos contra de PS, BE e IL e abstenções do Chega e do PAN.

A 19 de outubro, o Conselho de Ministros tinha aprovado o diploma hoje promulgado por Marcelo.

Segundo os democratas cristãos "bastaram duas semanas para se confirmarem os piores cenários. De uma assentada, o governo demissionário e o PS aprovaram", diversas medidas. CDS acusa PS de eleitoralismo.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas num hotel de Bissau, onde esteve com o primeiro-ministro, António Costa, a participar na celebração dos 50 anos da independência da Guiné-Bissau.

A Presidência da República Portuguesa anunciou hoje a promulgação do novo regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades multidisciplinares, adequando-o à recente lei geral sobre as ordens profissionais.

Em 30 de março de 2022, no discurso que fez na cerimónia de posse ao XXIII Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa, o chefe de Estado deixou um aviso público ao primeiro-ministro de que não seria "politicamente fácil" a sua substituição a meio da legislatura.

Após a demissão do primeiro-ministo, Marcelo Rebelo de Sousa vai convocar os Partidos Políticos representados na Assembleia da República para amanhã, quarta-feira, dia 8 de novembro, e convocar o Conselho de Estado, para quinta-feira, 9 de novembro.

"Maquiavel para Principiantes", o podcast semanal do JE da autoria do especialista em comunicação e cronista do "Jornal Económico", Rui Calafate, pode ser ouvido em plataformas multimédia como Apple Podcasts e Spotify.

"Desta vez foi alguém do vosso lado que começou. Não deviam", considerou o chefe de Estado português, num diálogo com Nabil Abuznaid, em inglês, durante uma visita ao Bazar Diplomático, no Centro de Congressos de Lisboa.

“Eu chamo à atenção para duas coisas: é que haja um acordo, quando mais depressa, melhor, para serenar o ambiente e, sobretudo, serenar os portugueses, mas atenção, é mais importante ainda pôr de pé a máquina de gestão do SNS, a nova máquina”, sustentou Marcelo Rebelo de Sousa, em Chisinau, à margem de uma visita oficial à República da Moldova.