Ordem dos Advogados

Jefferson Gray, Matt Fishbein, Nancy Hollander, Natasha Silas e Scott Richardson completam a lista de formadores "internacionalmente reconhecidos e peritos na arte de interrogar e contra-interrogar testemunhas", diz a organização. Evento decorre na sexta-feira, dia 6 de junho.

João Massano venceu as eleições para Bastonário da Ordem dos Advogados (OA), para o triénio 2025-2027, no final de março. O antigo presidente do Conselho Regional de Lisboa da OA tomou posse esta quinta-feira.

A prioridade de João Massano como bastonário vai ser apostar na digitalização, internamente, para servir a classe, mas também para criar canais com o Estado que permitam acelerar a resolução de problemas de sobrelotação, como o da AIMA e dos Registos e Notariado. Evai pressionar o Governo para rever os estatutos, a tabela de honorários e a previdência.

A primeira prioridade de João Massano como bastonário vai ser apostar na digitalização, internamente, para servir a classe, mas também para criar canais com o Estado que permitam acelerar a resolução de problemas de sobrelotação, como o da AIMA e dos Registos e Notariado. E vai pressionar o Governo para rever os estatutos, a tabela de honorários e a previdência.

“Foi aberto um processo de averiguação de procuradoria ilícita”, disse à Lusa o presidente do CRPOA, Jorge Barros Mendes. A notícia foi avançada segunda-feira pelo jornal Eco.

"Do ponto de vista substancial, a decisão de remeter o comunicado da Spinumviva para averiguações é uma mera assunção de um dever institucional da OA, ao qual não se poderia furtar. O que me preocupa é a forma como esta intervenção foi conduzida pela Bastonária, que pelo estilo que lhe conhecemos se arrisca a mostrar a Ordem como um jogador e não como um regulador neste caso", afirmou o candidato à OA, em declarações ao JE.

"Se houver indícios do crime de procuradoria ilícita, comunicaremos os factos ao Ministério Público, que é quem pode investigar”, disse Fernanda de Almeida Pinheiro, bastonária da Ordem, ao "Observador".

José Costa Pinto, candidato a bastonário da OA, denuncia "uma inversão inaceitável do processo penal, onde se acusa para investigar, confundindo o mandato jurídico com as suspeitas sobre a conduta dos clientes", quando questionado pelo JE sobre a acusação de André Pardal no processo Tutti-Frutti.

Em causa está o pagamento, entre 26 de julho de 2022 e março de 2023, de nove faturas de serviços de assessoria jurídica por ajuste direto, num total de 115.200 euros, pelo Conselho Regional de Lisboa da OA, que o TdC considerou ilegal, segundo o processo consultado pela "Sábado".

Numa conversa com o Jornal Económico (JE) - que terminou a poucos minutos da apresentação do projeto que pensou para a OA -, o advogado pronunciou-se sobre algumas das prioridades da sua candidatura, sem contornar "o confronto institucional" entre a OA e as instituições.

Sobe o mote de candidatura “Juntos Podemos Mais” o candidato da Lista R formalizou a sua candidatura hoje, às 17h30, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Há quatro candidaturas à OA e todas convergem na necessidade de unir a classe e devolver a credibilidade e peso institucional. Ricardo Serrano Vieira, João Massano e José Costa Pinto concorrem contra a atual bastonária, Fernanda de Almeida Pinheiro.

É hora de a Ordem dos Advogados reassumir o seu papel de guardião deste sistema tão essencial para a Justiça portuguesa, garantindo que esta mesma Justiça seja verdadeiramente acessível a todos os cidadãos.

Segundo a CPAS, as alegações feitas na campanha da OA são "falsas" e "graves", dado que "levam os beneficiários a não exercer e requerer plenamente os direitos que lhes são assegurados".

Ordem dos Advogados lança campanha nas redes sociais para lembrar importância de direitos sociais dos advogados como maternidade, doença e quebra de rendimentos.

A prioridade da Task Force vai ser dar resposta aos processos pendentes dos militares deficientes em 60 dias úteis. Com este protocolo o objetivo é criar um período de inscrição e seleção de advogados por parte da Ordem para que respondam a estes processos.

As eleições estão agendadas para os dias 18 e 19 de março do próximo ano.

Além da atual bastonária, estão na corrida João Massano, Ricardo Serrano Vieira e José Costa Pinto, sendo provável que ainda surjam mais candidatos. Eleições estão agendadas para 18 e 19 de março de 2025.

Sob o lema “Uma nova voz”, o advogado de 42 anos defende, entre outras, a necessidade de melhorar "as condições efetivas de exercício da profissão". 

Manuel Magalhães, managing partner da Sérvulo & Associados, diz que as integrações agora anunciadas "são o reflexo natural da estratégia de crescimento da Sociedade e o reconhecimento do mérito profissional e pessoal destes advogados".