O Ministério da Defesa e a Ordem dos Advogados assinaram, no dia 8 de janeiro, um protocolo de cooperação que pretende reforçar a colaboração institucional entre as duas instituições, através da criação de uma Task Force.
A prioridade da Task Force vai ser dar resposta aos processos pendentes dos militares deficientes em 60 dias úteis. Com este protocolo o objetivo é criar um período de inscrição e seleção de advogados por parte da Ordem para que respondam a estes processos.
Em comunicado, a Ordem revela que este concurso vai ser lançado no dia 27 de janeiro, e que terá a duração de uma semana, com os advogados selecionados a integrarem a equipa da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional.
Fernanda Almeida Pinheiro, bastonária da Ordem dos Advogados, afirma que “a criação desta Task Force é um passo essencial para garantir que os direitos dos militares deficientes sejam devidamente respeitados e que o seu reconhecimento se faça de forma rápida e eficiente, respeitando aqueles que são os seus direitos fundamentais”.
No mesmo documento, a Ordem acrescenta que esta iniciativa “representa um avanço significativo na resposta célere e eficaz a processos sensíveis que afetam uma comunidade que merece especial proteção e atenção, sendo que o desafio lançado por sua Exa. Ministro da Defesa Nacional muito orgulha a Ordem dos Advogados”.
