Advisory

Comissão Europeia quer acabar com dupla fiscalidade nos dividendos. Advogados elogiam mas deixam alertas

O sócio fundador da Cerejeira Namora, Marinho Falcão, Pedro Marinho Falcão, considera que num cenário em que a medida seja implementada, pelas autoridades europeias, vai ter um "impacto positivo" em Portugal e "poderá contribuir" para a redução de mecanismos evasivos desenvolvidos pelos contribuintes que tinham por objetivo a "redução da dupla tributação através de meios artificiosos que levavam a aplicação das regras anti-abuso" pela Autoridade Tributária.
Teresa Cotrim e Ruben Pires21 Ago
Comissão Europeia quer acabar com dupla fiscalidade nos dividendos. Advogados elogiam mas deixam alertas

SRS Legal assessora Grupo Finançor na aquisição da EMATER nos Açores

Segundo comunicado da SRS Legal, o acompanhamento jurídico da operação, na vertente de fusões e aquisições, foi liderado pela sócia responsável pelo Departamento de Corporate & Finance, Alexandra Valente, com a participação dos associados Andreia Rodrigues Lopes, Gonçalo Mimoso e Miguel Dantas Guerreiro.
Redação4 Ago
SRS Legal assessora Grupo Finançor na aquisição da EMATER nos Açores

Private equity mantém ritmo na Europa, mas compradores ganham poder negocial, conclui estudo da CMS

De acordo com a análise, os novos investimentos representaram 72% das transações concluídas em 2025, acima dos 68% registados no ano anterior, enquanto a atividade de desinvestimento continuou a abrandar, refletindo as dificuldades dos fundos em encontrar oportunidades para alienar participações. O peso dos chamados secondary buy-outs também diminuiu, numa altura em que os investidores continuam pressionados a aplicar o capital disponível.
Maria Teixeira Alves29 Jul
Private equity mantém ritmo na Europa, mas compradores ganham poder negocial, conclui estudo da CMS

Ordem dos Advogados pede fiscalização da constitucionalidade das alterações ao Código de Processo Penal

A partir de 1 de setembro vai entrar em vigor a Lei n.º 34/2026, de 27 de julho, que prevê alterações no código de processo penal, o código penal e o regulamento das custas processuais. A OA entende que está “contém várias disposições que suscitam sérias e fundadas dúvidas de constitucionalidade por restringirem de forma desproporcionada direitos fundamentais dos cidadãos e garantias essenciais de defesa em processo penal”, lê-se em comunicado.
Inês Correia Botelho28 Jul
Ordem dos Advogados pede fiscalização da constitucionalidade das alterações ao Código de Processo Penal

Barclays e Houlihan Lokey lideram assessoria financeira de M&A no setor financeiro no primeiro semestre

A GlobalData divulgou os seus mais recentes rankings das principais assessorias financeiras e jurídicas de Fusões e Aquisições (M&A) no setor de serviços financeiros, referentes ao primeiro semestre de 2026. Os relatórios avaliam as firmas tanto pelo valor total dos negócios (deal value) quanto pelo volume acumulado de transações (deal volume). Barclays e Houlihan Lokey Lideram Assessoria Financeira de M&A no Setor Financeiro no 1.º Semestre de 2026; Sullivan & Cromwell e Alston & Bird Destacam-se na Consultoria Jurídica.
Maria Teixeira Alves22 Jul
Barclays e Houlihan Lokey lideram assessoria financeira de M&A no setor financeiro no primeiro semestre

Pérez-Llorca analisa Direito ao Esquecimento, DORA e decisões do STJ

A equipa de Seguros e Resseguros da Pérez-Llorca publicou uma nova edição do seu boletim “Atualidade Ibero-Americana de Seguros”, uma publicação que analisa as principais novidades normativas, regulatórias e jurisprudenciais do segundo trimestre de 2026 em Espanha, Portugal, México e Colômbia.
Redação16 Jul
Pérez-Llorca analisa Direito ao Esquecimento, DORA e decisões do STJ