Ministério da Defesa

No requerimento, subscrito pelo líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, e pelo coordenador do partido na comissão de Defesa Nacional, Nuno Simões de Melo, lê-se que perante um cenário de “calamidade pública” em vários concelhos do país, “a resposta do Estado tem sido manifestamente insuficiente”.

Verba corresponde a 2% do PIB português e mais de metade será destinada à compra de fragatas. No entanto, conta o Expresso, o Governo não vai recorrer a concursos públicos ou a processos de escolha considerados transparentes.

De acordo com o "Expresso", a tutela não foi informada do movimento de armas para aquele país através de Portugal, reconhecendo uma "falha de procedimento". Contudo, o aval teria sido dado por uma entidade do Ministério da Defesa. 

A prioridade da Task Force vai ser dar resposta aos processos pendentes dos militares deficientes em 60 dias úteis. Com este protocolo o objetivo é criar um período de inscrição e seleção de advogados por parte da Ordem para que respondam a estes processos.

Em comunicado, o Ministério afirma que esta inspeção acontece “por razão de transparência e na defesa do supremo interesse do Estado” e destina-se a “avaliar a conformidade, ou desconformidade, do processo e licenciamento da empresa Softbox Madeira para o exercício de atividade de comércio e indústria de bens e tecnologias militares relacionadas com a defesa”.

"Em nenhum momento se referiram os termos, a forma, o modelo, ou o tempo", sublinha o gabinete do Ministério da Defesa num comunicado enviado à imprensa esta terça-feira, reagindo à polémica suscitada nos últimos dias pelas declarações de Nuno Melo.

João Ribeiro foi constituído arguido no início de agosto no processo, após ter sido interrogado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária (PJ). No processo está igualmente implicado Marco Capitão Ferreira, que abandonou o cargo no mesmo dia em que foi constituído arguido, a par de dezenas de outros envolvidos

"A questão das dificuldades de recrutamento e retenção sobretudo têm vindo a ser reconhecidas em Portugal e noutros países que enfrentam essas dificuldades. Temos feito um conjunto de medidas para lidar com estas dificuldades", disse Helena Carreiras.

A entidade debaixo da alçada do Ministério da Defesa orçamentou primeiro a despesa em nome de Marco Capitão Ferreira e só depois enviou o convite a três juristas.

A audição, requerida por PSD e Chega, está marcada para as 15:00 na comissão parlamentar de Defesa e decorre exatamente duas semanas depois de Marco Capitão Ferreira ter apresentado a demissão do cargo de secretário de Estado da Defesa.

Carlos Alberto Raheb Lopes Pires, nascido na sacrificada cidade de Beirute em 1973 – dois anos antes do início da guerra civil – é o novo secretário de Estado da Defesa, que toma posse ao final desta tarde.

“O mais importante para mim é mesmo, por um lado, dar o espaço à justiça que tem que ter, não desvalorizar o facto de que a justiça tem que trabalhar com serenidade e com rigor, mas também chamar a atenção para iniciativas que visam prevenir a corrupção”, afirmou Helena Carreiras, à margem de uma visita à Escola das Armas, em Mafra, onde vários jovens participam no programa ‘Defesa + Jovem’.

“Na sequência das informações vindas a público na última semana relacionadas com a gestão da idD – Portugal Defence SA, a ministra da Defesa Nacional endereçou hoje uma carta ao senhor presidente do Tribunal de Contas solicitando que seja incluída no Plano de Fiscalização do tribunal uma auditoria financeira àquela empresa”, indicou o ministério, numa resposta enviada à agência Lusa.

"Eu penso que se houver essa ideia é uma boa ideia, em homenagem à transparência", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no fim de uma iniciativa no antigo picadeiro real, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa.

Chega, IL e PSD exigem presença de Marco Capitão Ferreira no Parlamento. Sociais-democratas defendem que 13ª exoneração fragiliza o Governo e António Costa e admitem chamar também a atual e antigo mistros da Defesa, Helena Carreiras e João Gomes Cravinho, para esclarecer casos que envolvem o ex-secretário de Estado que foi constituído arguido, com suspeitas dos crimes de corrupção e participação económica em negócio.

Em causa está derrapagem nas obras do Hospital Militar de Belém e polémico contrato de assessoria de 61 mil euros prestada em cinco dias que levou hoje o secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Capitão Ferreira, a apresentar a demissão. Na mira da Justiça estão os crimes de corrupção e participarão económica em negócio. Governante foi constituído arguido.

Na nota, refere-se que António Costa apresentou ao Presidente da República a proposta de exoneração de Marco Capitão Ferreira, “que lhe foi transmitida pela ministra da Defesa Nacional [Helena Carreiras], a pedido do próprio”.

A Força Aérea Portuguesa precisa de mais 1.400 militares e de oferecer condições mais atrativas para conseguir recrutar e reter quadros, disse hoje o chefe do Estado-Maior deste ramo das Forças Armadas, João Cartaxo Alves.

A ministra da Defesa garante que o secretário de Estado da Defesa está disponível para ir ao Parlamento esclarecer um contrato de assessoria que celebrou com o ministério.

“Este é um novo pacote que Portugal disponibiliza à Ucrânia, realçando aquilo que temos feito e o nosso permanente apoio na medida das nossas possibilidades neste esforço, que é agora ainda mais significativo", adiantou a ministra.