Ministro das Finanças

"O Governo depois tomará decisões com base nessa avaliação, mas não nos imiscuímos naquilo que possam ser decisões da Caixa daquilo que possam ser avaliações de condições de mercado relativamente a concorrentes", disse o ministro das Finanças a propósito da notícia que o JE avança esta sexta-feira. O Governo quer que a Caixa estude a aquisição do Novobanco.

O Governo quer cortar na quantidade de 'taxas e taxinhas' que se colocam às empresas e consumidores em Portugal. Para tal, criou um grupo de trabalho que deverá estudar a matéria e apresentar soluções que deverão passar pela "simplificação ou eliminação", em muitos casos.

O anúncio foi feito pelo porta-voz do governo, Steffen Hebestreit, depois de uma reunião na chancelaria em que os três partidos que formam a coligação “semáforo” - o Partido Social Democrata (SPD), os Verdes, e os Liberais - se sentaram para discutir a continuidade desta união.

Centeno parece continuar a querer ser um ator político e não devia. Neste caso, aparentemente para tentar proteger Medina e condicionar a ação governativa, mas já houve mais exemplos.

O ministro das Finanças insiste que o programa da Aliança Democrática (AD) e as declarações de Luís Montenegro foram bastante claras de que a "redução do IRS era referente a 2023". Miranda Sarmento pediu aos deputados que "deixem o Governo aplicar o programa", realçando que se "daqui a quatro anos o nosso programa falhar serei o primeiro a não estar em qualquer função política".

O STI explicou que, face às reuniões mantidas entre profissionais e outras tutelas, como a da Saúde, a da Administração Interna, a da Justiça, a da Educação e da Defesa, pretende um esforço semelhante para com “os trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira que não viram as suas carreiras valorizadas em 2023".

“Nenhuma promessa eleitoral no programa da AD deixará de ser cumprida”, garantiu Joaquim Miranda Sarmento, explicando que o excedente orçamental de 0,8% do PIB inscrito no programa eleitoral da AD correspondia ao valor projetado pelo CFP em setembro, entretanto cortado. No entanto, revisão do Governo coloca previsão em 0,3%, abaixo dos 0,5% apontados pelo CFP.

O pedido da audição ao ministro e à secretária de Estado proveio do Chega. O partido de André Ventura quer que a tutela das Finanças responda às questões relacionadas com o choque fiscal prometido.

Depois do ministro da Economia ter revelado que a proposta de redução do IRS rondaria os 200 milhões de euros, o líder da oposição considera um "embuste" aos portugueses, uma vez que inicialmente o Executivo falava numa redução de 1.500 milhões de euros.

Joaquim Miranda Sarmento frisa que o equilíbrio orçamental e a redução da dívida publica “são uma condição fundamental para um desenvolvimento económico e social sustentável”. Salienta que o programa pretende aumentar a produtividade e a competitividade da economia nacional.

“Este é um programa ambicioso, mas realista. Assente num princípio basilar, que não é um fim em si mesmo, mas uma condição imprescindível da governação: contas públicas equilibradas”, afirmou o governante durante o debate do programa do XXIV Governo Constitucional, no parlamento.

"Há um desejo de completar o trabalho na Caixa", disse Paulo Macedo na conferência de imprensa de apresentação de resultados do banco público, garantindo que não foi convidado para o governo da Aliança Democrática, reagindo à notícia de que Luís Montenegro tenciona convidá-lo para assumir a pasta das Finanças.

À Lusa, o ministro das Finanças ressaltou que “Portugal teve em 2023 um crescimento muito forte, o terceiro mais alto de toda a União Europeia, aliás, seguindo-se a dois anos de forte crescimento no ano de 2022 e 2021”.

A concretizar-se o "brilharete", o ministro das Finanças, Fernando Medina, fecha o ano de 2023 com o peso da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) a rondar o registado em 2010 (100,2%) e abaixo da meta prevista no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), quando apontava para um rácio de 103%.

Suleimane Seidi e Antonio Monteiro tinham sido detidos preventivamente, no dia de ontem, apôs seis horas de interrogatórios no Ministério Público, e colocados em liberdade pouco tempo depois.

Este deverá ser um dos último debates em que António Costa assiste na Assembleia da República enquanto chefe do Governo, depois de ter apresentado a sua demissão das funções de primeiro-ministro no passado dia 7, após o seu nome ter sido envolvido numa investigação judicial.

O problema é que o 'track record' do Estado português neste domínio não é particularmente tranquilizador, deixando vir à tona aquelas que são as principais preocupações associadas aos fundos soberanos.

Após as europeias, ficaremos a perceber se António Costa fica ou sai, quem o substituirá no PS e se o presidente verá força suficiente no PSD e eventuais parceiros da oposição para, finalmente, saldar a conta que tem atravessada na garganta.

Em entrevista ao "Público", o ministro das Finanças admite que a resolução de protestos poderia ser resolvida com dinheiro mas lembra que a sociedade portuguesa como um todo foi muito atingida durante os anos da troika.

A UTAO divulgou um estudo onde concluiu que o Estado gasta mais dinheiro a financiar-se com dívida de longo prazo do que com Certificados de Aforro (CA), que foi criticado pelo ministro das Finanças. Em resposta, o coordenador da UTAO disse ao JE que o estudo é “factual”. Especialistas dividem-se.