ministério público

Os bloquistas querem que Lucília Gago explique toda a situação que se vive atualmente na Justiça, nomeadamente os casos polémicos Operação Influencer, que levou à queda do Governo de António Costa, detenções na Madeira (queda do governo regional e instabilidade pós-eleições) e também do caso das gémeas luso-brasileiras, depois de Lacerda Sales ser constituído arguido.

Uma coisa é a fiscalização política, outra é o julgamento sumário conduzido por deputados que fazem de ‘Ministério Público’, investigadores privados e até de juízes.

A dirigente bloquista defendeu prudência em separar política e justiça e considerou que essa é a razão “da cautela dos políticos e dos representantes políticos relativamente ao Ministério Público”.

“Não podemos fazer de conta que não estamos a ter publicitadas na comunicação social conversas que não têm sequer relevância para o processo em causa e que estão a ser reveladas. Não podemos continuar a fazer de conta que não estamos a assistir a uma violação da lei”, considerou.

Os advogados de defesa dos arguidos da Operação Influencer pedem novo acesso aos autos e às gravações das escutas telefónicas.

Estamos em guerra civil. De um lado, os que abusam do poder judicial, que deveriam exercer com independência; do outro, os que querem escapar a qualquer controlo e se fazem de vítimas da fome.

Segundo documentos citados pelos meios de comunicação social espanhóis, o Ministério Público defendeu ainda que o Tribunal Supremo deve aplicar sem restrições a lei de amnistia a todos os outros separatistas condenados, acusados, investigados ou procurados por esta instância judicial por causa do referendo ilegal e a declaração unilateral de independência da Catalunha de 2017.

Investigação do Ministério Público visa perceber qual a fonte da fuga de informação, que permitiu que as escutas e respetivos resumos tenham sido divulgados ao canal de televisão.

Realizada pela EY entre 01 de setembro de 2021 e 13 de outubro de 2023, a auditoria foi divulgada hoje no site oficial do clube lisboeta e, apesar de apontar “um conjunto de oportunidades de melhoria de procedimentos e/ou de controlos internos”, não detetou nenhuma situação em que a sociedade tivesse sido lesada.

Polícia Judiciária e Ministério Público realizaram buscas nos Ministérios, Secretaria de Estado e Unidades do SNS para fazer (para já) dois arguidos.

O Ministério Público confirmou esta manhã as buscas no âmbito do caso das gémeas a várias instituições.

Antes da chegada à Câmara Municipal de Lisboa, Luísa Aparício foi diretora no município de Vila Nova de Gaia entre 2015 e 2022, tendo sido acusada esta semana pelo Ministério Público na 'Operação Babel'.

O MP acusou 16 arguidos (seis pessoas singulares e 10 sociedades) de dezenas de crimes económicos, nomeadamente corrupção ativa e passiva, prevaricação, participação económica em negócio, tráfico de influência, abuso de poderes, branqueamento e recebimento ou oferta indevidos de vantagem.

Segundo avança o “Expresso”, António Costa não foi ouvido como arguido, tendo a audição sido enquadrada por um artigo do Código do Processo Penal (CPP) que prevê o tipo de situação na qual o ex-primeiro-ministro se encontra, que é de suspeito.

Sem vestígio de pudor, sem qualquer noção da responsabilidade e exuberante má-fé, o Ministério Público enfiou na gaveta a primeira grande ameaça ao Estado de Direito.

Segundo revela uma sondagem da Universidade Católica, divulgado pelo “Público”, são na sua maioria eleitores do Chega que dão a pior nota, com com 81% a considerarem como “muito mau” ou “mau”.

Por definição, sem limites não há liberdade de expressão. Por isso, a defesa da liberdade de expressão entendida irrestritamente, como se pudesse existir sem limites, é um embuste político e que tem de ser combatido politicamente.

Em outubro de 2021, o Ministério Público (MP) deduziu acusação contra os seis arguidos, alegando que os ilícitos criminais ocorreram entre 2013 e 2018, período durante o qual cinco dos envolvidos exerceram funções no Conselho de Administração do SMEAS - Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia, no distrito do Porto, e, simultaneamente, no executivo camarário.

Nova operação a decorrer hoje, paralela à Operação Pretoriano, já fez entre 10 e 13 arguidos. Venda de bilhetes ilegal investigada.

Ministério Público quer o levantamento da imunidade de Luís Newton, Carlos Eduardo dos Reis e Margarida Saavedra para os constituir arguidos e recolher declarações.