ministério público

“A Marinha refuta cabalmente que tenha apagado qualquer prova”, lê-se num comunicado divulgado pelo ramo. No texto é referido que “a inspeção realizada confirma as avarias em questão que, contudo, não eram impeditivas do cumprimento da missão em segurança”.

As denúncias abrangem superfícies comerciais alimentares e postos de combustível. Governo quer manter “laço apertado” para evitar inflacionamento nos bens de primeira necessidade.

DIAP de Lisboa conclui que não existem indícios de que as anomalias tenham sido "deliberadamente provocadas para ocultar a movimentação de capitais". "Apagão" na Autoridade Tributária resultou na transferência de 10 mil milhões de euros para paraísos fiscais.

As buscas levadas a cabo pelo Ministério Público (MP) decorreram nos Açores e em diversos locais do território continental, nomeadamente em residências, escritórios de advogados e empresas.

A Ordem dos Arquitetos da Madeira fez um apelo "a todos os Arquitetos, os verdadeiros, que deixem de assumir a autoria de projetos de quem não é arquiteto, o que só os pode beneficiar" e que "todos quantos tenham conhecimento de indivíduos que exerçam arquitetura, sem que se encontrem legalmente habilitados a exercerem-na, que os denunciem, quer a esta Secção Regional, quer diretamente ao Ministério Público".

Manuel Falcão foi condenado a oito meses de prisão pelo crime de usurpação de funções, sendo que a pena lhe foi suspensa por dois anos. Ex-bastonário acusa-o de continuar a usurpar funções, mas o Ministério Público arquivou a segunda denúncia.

O ex-presidente da Câmara do Funchal já comunicou junto do Constitucional as omissões que existiam em três declarações de rendimentos que entregou quando ainda ocupava o lugar de autarca, em 2017 e 2019, e foi agora notificado para preencher essas omissões que tinham sido detetadas na declaração que tinha entregue já como governante em 2022, revela o Correio da Manhã.

Até ao início de 2022, os vários organismos que acompanham o PRR careciam da capacidade necessária para gerir com rigor o ciclo de vida dos projetos.