Ministério da Justiça

Economia

Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Desenvolvida e gerida pela OSAE, por despacho do Ministério da Justiça, a plataforma gerou, até julho de 2026, mais de oito mil milhões de euros. No primeiro trimestre deste ano, as vendas superaram os 121,5 milhões de euros, com mais de 2.500 leilões realizados e cerca de 46.900 licitações. O imobiliário concentrou a maior parte deste volume, com mais de 118,6 milhões de euros, 1.200 leilões e 36.500 licitações.

Maria Teixeira Alves2 Set

Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Justiça

Ministro Luís Neves diz desejar que auditoria à PJ “seja feita e conhecida”

Ao discursar na cerimónia comemorativa do Dia do Município de Gouveia, no distrito da Guarda, Luís Neves mostrou-se motivado para continuar a exercer o cargo.

Jornal Económico com Lusa10 Ago

Ministro Luís Neves diz desejar que auditoria à PJ “seja feita e conhecida”

Justiça

Ordem pede à Justiça medidas urgentes que acautelem funcionamento dos tribunais em plena situação de calamidade

"É um fenómeno excecional que exige uma resposta proporcional no plano da justiça", lê-se num comunicado emitido pela entidade presidida pelo Bastonário João Massano, que sublinha a necessidade de adaptar a "atividade judiciária às restrições objetivas verificadas" durante um "período estritamente necessário" nos cerca de 60 municípios mais atingidos pela tempestade.

Inês Amado30 Jan

Justiça

Faculdade suspende contrato de ex-adjunto do Ministério da Justiça preso por abusos

"Face à situação existente, que provocou profunda consternação na comunidade académica, [a FDUL] decidiu suspender o seu vínculo de emprego público (contrato de trabalho em funções públicas a termo) com a Faculdade", refere, em comunicado, a instituição.

Jornal Económico com Lusa15 Dez

Faculdade suspende contrato de ex-adjunto do Ministério da Justiça preso por abusos

Empresas

AEP leva ao Ministério da Justiça preocupações com burocracia e morosidade

A vida das empresas quando chega à Justiça é o ‘calvário’ que todos conhecem. A Associação Empresarial de Portugal quer o empenhamento do Governo numa solução – e detetou no Orçamento para 2026 uma via nesse sentido.

António Freitas de Sousa27 Out

Justiça

Presidente da República promulga diploma que regula transição dos oficiais de justiça

Na anterior legislatura, o Governo decidiu rever a carreira dos oficiais de justiça, transformando as sete categorias existentes em apenas duas - escrivão e técnico de justiça.

Jornal Económico com Lusa27 Jun

Presidente da República promulga diploma que regula transição dos oficiais de justiça

Empresas

Operação “Pactum”. Banco de Portugal confirma buscas e “total colaboração” com a PJ

O regulador liderado por Mário Centeno confirma a presença da Polícia Judiciária nas suas instalações e revela disponilidade total em colaborar com as autoridades.

Rodolfo Alexandre Reis3 Abr

Operação “Pactum”. Banco de Portugal confirma buscas e “total colaboração” com a PJ

Exclusivos

Operação “Pactum”. Ministra da Justiça “surpreendida” com buscas a organismos do Ministério

Fonte oficial do Ministério da Justica diz ao JE que Rita Júdice "pediu às eventuais entidades visadas um reporte factual sobre as operações inspetivas, determinando que seja prestado todo o apoio necessário aos inspetores.”

Rodolfo Alexandre Reis3 Abr

Operação “Pactum”. Ministra da Justiça “surpreendida” com buscas a organismos do Ministério

Economia

Topo da Agenda: o que não pode perder nos mercados e na economia esta quarta-feira

Ministério da Justiça e funcionários judiciais e oficiais de justiça vão debater eventuais atualizações salariais, bem como a recuperação do tempo de serviço congelado.

Tomás Gonçalves Pereira5 Fev

Topo da Agenda: o que não pode perder nos mercados e na economia esta quarta-feira

Justiça

Sindicatos dos guardas prisionais diz que auditoria “só confirma” tudo o que denunciaram

“Este relatório só vem comprovar o que o sindicato nacional do corpo da guarda prisional tem dito nos últimos anos: a falta de guardas, as viaturas obsoletas, as infraestrutura degradadas, a mistura de regimes de cumprimento de penas!”, declarou à agência Lusa o presidente do SNCGP, Frederico Morais.

Jornal Económico com Lusa31 Dez

Sindicatos dos guardas prisionais diz que auditoria “só confirma” tudo o que denunciaram

Opinião

O regresso de Rui Fonseca e Castro à Advocacia: um desafio à dignidade da profissão

É nosso dever assegurar que todos os Advogados, independentemente do seu percurso, cumpram os mais elevados padrões éticos e profissionais.

João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados18 Nov

O regresso de Rui Fonseca e Castro à Advocacia: um desafio à dignidade da profissão

Justiça

Ministra da Justiça ordena inquérito interno ao caso Álvaro Sobrinho

O Ministério Público, que considera que a caução poderá obrigar o empresário angolano a voltar a Portugal, deve abrir uma investigação, segundo o Governo.

Revista de Imprensa7 Nov

Justiça

Candidatos admitidos ao concurso de 570 Oficiais de Justiça são o triplo das vagas

O processo de recrutamento vai prosseguir agora com a publicação, nos próximos dias, da lista de candidatos admitidos, em Diário da República. Segue-se a realização da prova de conhecimento, prevista para o próximo dia 6 de novembro.

Maria Teixeira Alves24 Out

Justiça

Governo instaura nove processos disciplinares pela fuga de reclusos em Vale dos Judeus

O diretor do estabelecimento prisional, o chefe da guarda-prisional e os sete guardas prisionais já têm processos disciplinares instaurados, depois do relatório sobre a fuga dos reclusos ter determinado que estes não cumpriram com os seus deveres.

Inês Correia Botelho21 Out

Governo instaura nove processos disciplinares pela fuga de reclusos em Vale dos Judeus

Justiça

Boicote da Ordem dos Advogados às escalas das defesas oficiosas adia 10 atos

O boicote decretado pela Ordem dos Advogados às defesas oficiosas que anunciava a paralisação dos tribunais resultou no adiamento de 10 atos nos tribunais.

Maria Teixeira Alves13 Out

Boicote da Ordem dos Advogados às escalas das defesas oficiosas adia 10 atos

Justiça

Grupo de trabalho propõe aumento de 4,75% dos honorários dos advogados oficiosos

Foi hoje apresentado o projeto de reforma do sistema de remuneração dos advogados oficiosos, hoje apresentado pela Secretária de Estado Adjunta e da Justiça a representantes da Ordem dos Advogados.

Maria Teixeira Alves9 Out

Grupo de trabalho propõe aumento de 4,75% dos honorários dos advogados oficiosos

Economia

Oficiais de justiça criticam acordo com Governo e manifestam-se pela revisão da tabela salarial

A concentração foi desencadeada por um movimento espontâneo de trabalhadores, em cujas reivindicações o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) também se revê e apoia, esperando abrir novo processo negocial com a tutela, depois do acordo de junho que consagrou o aumento do suplemento de recuperação processual.

Jornal Económico com Lusa13 Set

Justiça

‘Burnout’ na magistratura expõe “vazio legal” e falta de apoio, alerta sindicato

"Estudo sobre condições de trabalho, desgaste profissional e bem-estar dos/as magistrados/as do Ministério Público portugueses/as" expõe conclusões "preocupantes" sobre as condições de trabalho dos magistrados. Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) denuncia "vazio legal" que deixa os profissionais desprotegidos.

Inês Amado12 Set

‘Burnout’ na magistratura expõe “vazio legal” e falta de apoio, alerta sindicato

Atualidade

Ministério da Justiça quebra silêncio sobre a fuga de reclusos na terça-feira

Segundo a nota de agenda enviada às redações, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, vai prestar declarações aos jornalistas às 17:00 de terça-feira, no Ministério da Justiça, em Lisboa, após o seu gabinete ter indicado no domingo que estava a recolher informações.

Jornal Económico com Lusa9 Set

Justiça

Pedido do registo criminal online já pode ser pago por MB WAY

"Esta nova funcionalidade visa facilitar o processo de obtenção de um certificado de registo criminal pedido pela internet, permitindo o pagamento de forma rápida, segura e feita diretamente pelo telemóvel", explica o Ministério da Justiça em comunicado emitido no sábado, dia em que a funcionalidade entrou em vigor.

Inês Amado25 Ago

Pedido do registo criminal online já pode ser pago por MB WAY

Empresas

Governo muda regra: Bancos terão prioridade sobre o comprador se o construtor incumprir

"O credor hipotecário [banca] passa a ter preferência no pagamento nos casas em que registou anteriormente a hipoteca, salvo se o titular do direito de retenção tiver realizado despesas com o imóvel com vista à sua conservação ou aumento do seu valor", indica fonte do Ministério da Justiça.

Inês Pinto Miguel2 Ago

Governo muda regra: Bancos terão prioridade sobre o comprador se o construtor incumprir

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Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

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‘Burnout’ na magistratura expõe “vazio legal” e falta de apoio, alerta sindicato

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