incêndios

Cada verão sem preparação é mais um capítulo de empobrecimento silencioso. Faltam instrumentos de governança partilhada, incentivos eficazes e políticas públicas capazes de integrar o mosaico fragmentado do território numa visão comum.

Iniciado em 2020, o projeto pretende revitalizar uma área de 2.500 hectares (25 km2), constituída sobretudo por terrenos baldios percorridos pelo grande e devastador incêndio de 2017 e por fogos florestais anteriores.

Uma análise preliminar aos incêndios de 2025, referente ao período de 01 de janeiro a 31 de agosto, a que a agência Lusa teve acesso, refere que deflagraram 7.046 fogos que consumiram 254 mil hectares de área.

Numa visita a áreas ardidas na Serra do Açor, nos concelhos de Oliveira do Hospital e Arganil (distrito de Coimbra), onde teve início o maior incêndio nacional de sempre, José Manuel Fernandes mostrou-se convicto de que a pastorícia é uma das soluções para a prevenção dos fogos.

O primeiro-ministro espanhol disse ainda que vai transmitir à Comissão Europeia, “que é o Governo da Europa", que é preciso "fazer de tudo menos marcha-atrás na transição ecológica", condenando discursos negacionistas das alterações climáticas.

Tal como a UE criou mecanismos financeiros para estabilizar bancos em crise, pode constituir um fundo de prevenção de incêndios. Não um “bombeiro financeiro” depois das catástrofes, mas sim um mecanismo de planeamento e investimento antecipado.

O Governo prevê apresentar, até ao final do ano, a revisão da lei orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), anunciou hoje o secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha.

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, afirmou este domingo que o Estado tem falhado “demasiadas vezes” na prevenção aos incêndios florestais.

AEP e CTP revelam preocupação com os incêndios e pedem intervenção “urgente nas zonas mais sensíveis” para evitar o “flagelo” do fogo.

Estimativa da Ordem dos Economistas indica que a prevenção de fogos custa entre 250 a 280 milhões por ano, quando, em 2017, na tragédia de Pedrógão Grande, custou cerca de 30 milhões. Mas esta é uma despesa que o país tem de fazer anualmente para prevenir o custo dos incêndios. Turismo do Centro acredita que vai conseguir reerguer a região.

"Em aditamento, prevê-se a possibilidade de serem incluídas, em futura resolução do Conselho de Ministros, outras freguesias com área ardida em incêndios de dimensão inferior, tendo por base a respetiva gravidade", pode ler-se no documento do Conselho de Ministros.

O presidente da Câmara Municipal de Sernancelhe, Carlos Santos adiantou que os danos contabilizados são “ainda preliminares”, mas a atualização mais recente indica que “ardeu 75% do concelho” de Sernancelhe, “mais de 17.000 hectares” de soutos, pinhais e árvores de fruto, como olivais e pomares, e vinhas.

“Para já, sabemos que muitos negócios ficaram inoperacionais, não por terem sido fisicamente atingidos pelas chamas, mas por vários fatores”, como “cancelamentos massivos de reservas, que deixaram hotéis, alojamentos e restaurantes praticamente sem clientes”, avançou a secretária-geral da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), Ana Jacinto, em resposta escrita enviada à Lusa.

Posições adotadas na comissão permanente da Assembleia da República que contou com a presença do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.

O secretário-geral do Partido Socialista (PS) considera que o primeiro-ministro devia ter adiado a festa do Partido Social Democrata (PSD) no Pontal, quando a população "estava a sofrer e a viver momentos dramáticos".

O líder do Chega pediu a Luís Montenegro que assuma que o Governo e Maria Lúcia Amaral falharam no combate aos incêndios e que dê garantias ao país que "nada desta incompetência" se vai repetir no próximo ano.

O primeiro-ministro assume que o Governo atuou antes e durante os incêndios apoiando a população e as empresas e diz que está a trabalhar para que a gravidade da situação não aconteça nos meses de setembro e outubro. "É falsa a ideia de que não houve prevenção no terreno", afirma Luís Montenegro.

A resolução, apresentada pelo primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, “autoriza a concessão de um donativo no valor de 10 milhões de dólares à República portuguesa, destinado a apoiar a recuperação dos danos causados pelos incêndios”, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Segundo um relatório da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), hoje publicado e que a Lusa teve acesso, “no período 2020-2024, a despesa executada no SGIFR totalizou 2.427 milhões de euros, 25% abaixo (-808 ME) do previsto (3.235 ME) nos instrumentos de planeamento”, que incluem o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR) e Programa Nacional de Ação (PNA).

"Serão chamados aqueles que tiverem de ser chamados, tenham sido governantes, tenham sido dirigentes dos ministérios da Administração Interna, Proteção Civil, todos os que tenham responsabilidade”, afirmou André Ventura.