Marisa Silva Monteiro, Advogada e Professora Universitária

As árvores ardem até ao fim

Tal como a UE criou mecanismos financeiros para estabilizar bancos em crise, pode constituir um fundo de prevenção de incêndios. Não um “bombeiro financeiro” depois das catástrofes, mas sim um mecanismo de planeamento e investimento antecipado.

Era uma vez uma empresa que acumulou riscos e ignorou alertas de más práticas sucessivamente, mas esperava que a sorte resolvesse os problemas e que a situação melhorasse por si só. Mas os prejuízos agravaram-se e a empresa faliu. Esta é a história das florestas portuguesas, porque é o que fazemos ano após ano: esperar que não haja tantos incêndios como no verão anterior.

Os incêndios florestais mostram como a falta de visão pode destruir valor económico e humano em minutos. Onde não há visão, não há missão e este vazio compromete qualquer projeto de futuro. Oito anos depois de Pedrógão Grande, as medidas continuam a ser meros anúncios pomposos e neste verão já ardeu 3% de todo o território nacional.

Consabidamente, as causas deste flagelo são múltiplas e complexas, com as alterações climáticas a dificultar significativamente o combate e o controlo das chamas, por isso era tempo de se mobilizar um instrumento europeu capaz de prevenir e responder à catástrofe dos incêndios florestais, como foi feito, por exemplo, com o fundo europeu de estabilização, sem o qual as mais recentes crises financeiras teriam sido muito mais profundas.

No setor privado como no setor público, a boa governação mede-se pela capacidade de antecipar riscos e responder a crises. As empresas respondem com planos de contingência, continuidade e auditoria de riscos. Nos países, a resposta à crise cíclica dos fogos deve traduzir-se em ordenamento do território, prevenção estrutural e mobilização de recursos financeiros a montante, desde logo através da rentabilização económica da gestão das florestas à escala europeia.

Em vez de prevenir, Portugal continua a reagir aos incêndios e a atirar dinheiro para cima da dor e das perdas, como quem atira sal para uma ferida. E o problema não é apenas humano, ambiental ou social, é também económico. Um território devastado por incêndios perde competitividade: o turismo retrai, a agricultura recua, o valor dos imóveis diminui. Por outro lado, os investidores olham com desconfiança para um país que não consegue proteger os seus ativos identitários elementares.

Tal como a União Europeia criou mecanismos financeiros para estabilizar bancos em crise, pode constituir um fundo de prevenção de incêndios. Não um fundo que seja apenas o “bombeiro financeiro” depois das catástrofes, mas sim um mecanismo de planeamento e investimento antecipado que financie tecnologias de monitorização e gestão florestal, de incentivos à economia circular da biomassa e de capacitação económica, técnica e social das comunidades.

Não podemos permitir que os incêndios continuem a devorar todos os anos milhões de hectares na Península Ibérica, Itália e Grécia. A urgência é maior a cada dia que passa e a alternativa é clara: esperar que as árvores ardam de novo até ao fim ou tomar medidas antes que o fogo recomece.

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