habitação

A capital portuguesa ainda tem preços “relativamente acessíveis”, quando comparada com outras. Com o Visto Gold esperam-se entre três e cinco mil americanos a chegar este ano.

Proprietários consideram que descida do IVA na construção vai permitir desbloquear o mercado, enquanto os inquilinos defendem que a crise da habitação não se resolve apenas com medidas fiscais. A proposta de Lei foi promulgada na segunda-feira pelo Presidente da República, António José Seguro, depois de ter sido votada favoravelmente no parlamento em janeiro.

Segundo a nota publicada na página na Presidência, Seguro promulgou o diploma que, "no uso da autorização concedida pela Lei n.º 9-A/2026, de 06 de março, aprova medidas de desagravamento fiscal para o fomento de oferta de habitação".

O concelho da Moita apresentou um aumento de 35,6%, seguida do Barreiro e do Seixal, ambos em torno dos 31%. Já Lisboa, Oeiras e Cascais observaram crescimentos homólogos entre os 15% e 17%.

A reabilitação urbana bem feita melhora a coesão social, cria emprego local e preserva a identidade das cidades. Acaba também por ser uma resposta prática à escassez de oferta, sobretudo para a classe média, e para arrendamento qualificado.

A Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência afirma que Portugal tem "um desempenho globalmente positivo" na comparação europeia. Mas é preciso "um esforço significativo" para cumprir todas as metas até agosto. Há 37 dores de cabeça entre os 114 investimentos avaliados, mas este diagnóstico não considera os efeitos da reprogramação solicitada pelo Governo em Bruxelas.

Não adianta clamar pela resposta das seguradoras quando não temos seguro. O despertar tem de ser para a necessidade de prevenção, por exemplo na construção, e na proteção, por causa dos azares.

É necessário explicar o custo associado de não ter seguro e o aumento da probabilidade associado a eventos extremos climáticos que vão afetar-nos a todos. E é urgente também alterar a cultura de não pagar por um serviço que vai revelar-se essencial.

O preço médio de uma habitação premium com varanda subiu no último 2%, para 1,5 milhões de euros, face aos 1,3 milhões de uma casa do mesmo segmento sem varanda. Lisboa e Porto representam em conjunto 75% da oferta no mercado de casas com espaços exteriores.

Por um lado, há uma sobrevalorização das condições materiais como referência de sucesso e, por outro, é cada vez mais difícil atingi-las.

"O número de transações de alojamentos familiares em Portugal diminuiu 5,3% em relação ao mesmo trimestre de 2024. O preço mediano da habitação aumentou, em relação ao período homólogo de 2024, em 24 das 26 sub-regiões NUTS III. Apenas o Alto Tâmega e Barroso (-12,1%) e a Região Autónoma da Madeira (-8,3%) registaram decréscimos homólogos dos preços da habitação", revelam os dados do INE.

O secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, na inauguração do Salão Imobiliário de Lisboa, salientou que o executivo regional  "está a reforçar" o investimento público no setor e a preparar novas medidas para aumentar a oferta habitacional.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), trata-se da primeira subida desde janeiro de 2024, interrompendo um ciclo de 25 meses consecutivos de quebra da taxa de juro implícita nos contratos de crédito à habitação, que reflete a relação entre os juros totais vencidos num determinado mês e o capital em dívida no início desse período antes de amortização.

Os preços em 70 cidades selecionadas recuaram 0,21% em termos mensais, segundo cálculos realizados com base em dados divulgados hoje pelo Gabinete Nacional de Estatística da China, após uma contração de 0,28% em fevereiro.

Ricardo Sousa considera que o próximo desafio já não é crescer, mas sim equilibrar e garantir que o mercado responde não apenas à procura, mas à capacidade real das famílias, sobretudo dos jovens. "Temos preços cada vez mais europeus, com rendimentos que continuam entre os mais baixos da Europa", afirma.

Diz o Governo que o produto da venda dos imóveis será reinvestido em habitação, sem que, no entanto, esclareça como, onde e quando. Como alguém já disse, a este propósito, trata-se de vender pão para comprar farinha!

Qual é o prazo mínimo de um contrato de arrendamento? A duração mínima é de um ano. Se for celebrado por períodos inferiores, este fica de forma automática alargado ao prazo mínimo obrigatório.

Desde o pré-pandemia, o preço da habitação em Portugal cresceu 92%, enquanto o salário médio líquido subiu 42%. Estados-membros de baixos rendimentos têm tido as maiores escaladas de preços das casas. Portugal teve a terceira mais elevada nos últimos seis anos.

"O preço dos materiais registou uma variação de 1,7% e o custo da mão de obra aumentou 8,2%", adiantou o INE.

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