habitação

Porta 65 Jovem altera critérios de exclusão

O teto de renda máxima deixa de ser considerado como fator de exclusão. Significa que é possível apresentar uma renda acima do limite do valor da renda máxima admitida na zona onde se localiza a habitação. Isto significa que, mesmo que a renda exceda o teto máximo do concelho respetivo, a candidatura ao apoio continua a ser elegível.
Porta 65 Jovem altera critérios de exclusão

JPP quer que folga na receita fiscal seja mobilizada para construção de habitação pública

O JPP considerou que a falta de habitação a preços acessíveis à bolsa dos madeirenses "é um dos maiores falhanços políticos" dos governos PSD de Miguel Albuquerque e do CDS-PP. A força partidária pede que o Governo Regional tenha "coragem" para tomar medidas que resolvam o problema, que "enfrente os monopólios e coloque no próximo Orçamento Regional verbas para a habitação pública, em vez de andar agarrado apenas às verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)".
Ruben Pires28 Nov
JPP quer que folga na receita fiscal seja mobilizada para construção de habitação pública

Madeira: movimento “Porta a Porta” apresenta medidas que defendem direito à habitação

Entre as medidas defendidas pelo movimento "Porta a Porta" estão baixar e regular as rendas, e alargar a duração dos contratos, pôr fim aos despejos, desocupações e demolições, sem alternativa de habitação digna, colocar no mercado os imóveis devolutos e aumentar o parque de habitação pública, rever as licenças para o alojamento local, baixar as prestações, colocando os lucros da banca a pagar o aumento das taxas de juro.
Ruben Pires26 Nov
Madeira: movimento “Porta a Porta” apresenta medidas que defendem direito à habitação

Funchal quer regulamentar Alojamento Local

A Câmara Municipal do Funchal esclareceu que esta decisão surge depois da entrada em vigor de legislação nacional, a 1 de novembro, onde foi decidido conceder um prazo de 12 meses para que os municípios optem por regulamentar este sector de forma autónoma ou sigam as diretrizes nacionais.
Ruben Pires26 Nov
Funchal quer regulamentar Alojamento Local