fundos europeus

A presidente do Compete 2030 está do lado das empresas, mas não do lado da teoria segundo a qual o Estado faz sempre tudo errado. As empresas também erram.

O objetivo é assegurar a verificação e validação de projetos focados em eficiência energética, poupança e energias renováveis, todos financiados por fundos da União Europeia.

“Este é um momento simbólico, mas importante, porque se trata de pensamento estratégico sobre o território, que é muito diferenciado, mas muito rico. A prova disso é que nós hoje estamos a assinar os planos de ação de quatro PROVERE”, referiu a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C), Isabel Damasceno.

Com o Simulador PT2030, será possível avaliar a elegibilidade de um projeto empresarial aos incentivos do Portugal 2030 e estimar o montante de apoio a fundo perdido, com uma margem de precisão de 97% nas simulações testadas.

Programa regista nesta altura uma taxa de compromisso de 16,37%, correspondente a 128 milhões de euros de Fundo Aprovado, e uma taxa de execução de 1,67%, equivalente a 13 milhões de euros de Fundo Validado.

Seguindo o bom desempenho do quadro comunitário anterior, o programa apoia atualmente 16 Escolas TEIP em municípios como Albufeira, Aljezur, Lagoa, Lagos, Loulé, Olhão, Portimão, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António, abrangendo cerca de 20.000 alunos.

Segundo a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, está prevista a publicação de 282 avisos de concurso com uma dotação de fundo associada de 3.050.406.077 euros.

Fundos foram congelados devido a violações do Estado de direito por Budapeste, segundo a Comissão Europeia.

Mais de cinco centenas de empresas foram obrigadas a devolver fundos por falta de Certificado de PME. Solução para regularização passa por declaração certificada por Revisor Oficial de Contas.

“No contexto de redução de recursos, há a necessidade de estabelecer critérios mais exigentes na escolha e aplicação dos fundos europeus. Será sensato apostar em áreas que aumentem o retorno económico e social de cada euro aplicado”, destacou Hélder Reis.

Auto-denominaram-se ‘4 Kings’ e criaram uma “estrutura empresarial complexa” com vista a captarem para “proveito próprio” fundos europeus. O Ministério Público suspeita que obtiveram 39 milhões de euros. Reuniam-se presencialmente uma vez por ano em hotéis de luxo e até voaram para Madrid onde discutiam como manter a sua atividade.

Ao JE, Castro Almeida, ministro Adjunto e da Coesão Territorial, fez as contas e concluiu que vai ser um ano excepcional, talvez irrepetível. “Nunca recebemos tantos fundos num só ano. É o maior volume de sempre”

Se lhe juntarmos os outros fundos e programas de Bruxelas, a chuva de euros a fundo perdido atingirá os 10 mil milhões de euros, o equivalente a 27,3 milhões de euros por dia.

"Os fundos do PRR são vitais para o fortalecimento do tecido económico, bem como para promover uma verdadeira transição digital e energética, condições essenciais para que Portugal e, em particular, a Madeira possam se afirmar num contexto económico global cada vez mais exigente", disse o deputado do Chega na Assembleia da República, Francisco Gomes.

O objetivo do programa é apoiar projetos de investimento de pequena dimensão para a criação de micro e pequenas empresas, assim como para a expansão ou modernização da sua atividade.

A CDU considerou "fundamental" implementar políticas que "privilegiem a prevenção com envolvimento da população, consciencializando para uma cultura de segurança; garantir um ordenamento do território e da floresta que privilegie as plantas endémicas da Região, firmando um combate às espécies florestais invasoras como os eucaliptos, acácias, giestas ou carqueja, para que seja possível trabalhar na reconversão florestal".

Onde estão, afinal, a alteração do modelo de crescimento, o aumento de competitividade, a aproximação à Europa e as bases para o aumento sustentável dos salários?

A Procuradoria Europeia revela que está a decorrer uma investigação a dois ex-funcionários do Banco Europeu de Investimento por suspeitas de corrupção e tráfico de influência, mas também de apropriação indevida de fundos europeus.

"Aqui em Portugal e na Madeira também temos os Houdini dos fundos europeus que fazem desaparecer com uma assinatura milhões de euros em apoios da União Europeia”, disse o candidato do PTP, José Manuel Coelho.

O regulador destaca os riscos associados a um cenário de maior incerteza na condução da política económica, no quadro de um novo modelo de regras orçamentais europeias, mas também associados a eventuais atrasos na execução dos fundos europeus.