fundos europeus

Tenho criticado a maneira como, actualmente, gerimos os fundos europeus, centrados apenas na plena execução financeira e não na qualidade dos projetos financiados.

Mariana Vieira da Silva, antiga ministra com a pasta do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), lamenta a falta de transparência do Governo nas reprogramações. Mas reconhece que executar a “bazuca” é difícil.

Governo, câmaras municipais e CCDR têm "discussões intensas" para tentar resolver o problema do financiamento, afirma o presidente da Comissão de Acompanhamento do PRR.

Risco de reformas não serem cumpridas, dúvidas sobre a concretização e o impacto de investimentos ou pagamentos que estão a atrasar - não faltam problemas no PRR a quatro meses do fim, avisa a comissão nacional de acompanhamento.

A Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência afirma que Portugal tem "um desempenho globalmente positivo" na comparação europeia. Mas é preciso "um esforço significativo" para cumprir todas as metas até agosto. Há 37 dores de cabeça entre os 114 investimentos avaliados, mas este diagnóstico não considera os efeitos da reprogramação solicitada pelo Governo em Bruxelas.

Já estão abertas as candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus, uma iniciativa promovida pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, que visa reconhecer e dar visibilidade a projetos financiados pela União Europeia com impacto significativo no desenvolvimento do país.

"Esta ferramenta inovadora funciona como um autodiagnóstico rápido, permitindo que as organizações realizem uma avaliação preliminar do potencial de enquadramento dos seus projetos tecnológicos nos novos critérios de apoio da União Europeia", refere a consultora.

O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência considera que Portugal deveria ter um fundo que lhe dê “mais autonomia” face a Bruxelas. Pedro Dominguinhos ressalva, no entanto, que o investimento tem de ser “estratégico”.

O executivo pode ter de fazer novas escolhas no PRR, admite o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento. Mas se caírem projetos, é necessário garantir financiamento alternativo. E há um instrumento financeiro que pode servir de "escape" para que não se desperdicem verbas.

Em audição parlamentar na Comissão de Economia e Coesão Territorial, o presidente da entidade que monitoriza a concretização do PRR deixou vários alertas sobre a mais recente reprogramação feita pelo Governo em Bruxelas.

O Centro de Alzheimer de Castro Marim foi distinguido com Menção Honrosa na categoria Portugal + Social, evidenciando-se entre 76 projetos candidatos provenientes de todo o país.

Foi submetido à Comissão Europeia o 8.º pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O pedido inclui 36 marcos e metas, dos quais 14 são antecipados.

Portugal deve olhar para a UE não apenas como fonte de fundos ou mercado, mas como quadro de compromisso estrutural: continuar a reformar, inovar, industrializar de novo e não depender apenas das externalidades favoráveis geradas pela adesão.

Ouvido no Parlamento esta terça-feira, ministro Castro Almeida garante que "cláusula de salvaguarda" criada na revisão do PRR vai garantir com que Portugal não desperdice um euro da bazuca, porque aquilo que o "Estado não conseguir executar" será desviado para apoiar a inovação e competitividade das empresas. Esta é também uma forma de se fazer "justiça" ao setor empresarial que na programação inicial "estava pouco dotado", frisou o governante.

As empresas têm necessariamente de estar no centro do processo de reinvenção do modelo de desenvolvimento, visando uma alteração do perfil de especialização da nossa economia. Só possível investindo em ciência, tecnologia, inovação e sustentabilidade.

Em comunicado, o partido revela que “existem indícios sérios de derrapagens financeiras, opacidade na seleção de beneficiários, concentração da economia em poucos grupos e incumprimento de objetivos sociais essenciais”.

O FI Group Portugal alerta para a necessidade de uma gestão eficaz dos projetos financiados, crucial na atribuição dos fundos europeus.

Em cada dez euros gastos pelo setor público nove euros são sustentados por verbas da coesão da União Europeia, refere o Jornal de Notícias (JN).

Neste artigo explicamos o que são os Fundos Europeus para empresas, como funcionam e como podem os empreendedores aproveitar ao máximo o potencial do financiamento europeu.

Em causa está o projeto JOULIA, uma iniciativa inovadora financiada pelo programa Horizonte Europa, que visa transformar a forma como a indústria aquece os seus materiais.