A Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR já tinha sinalizado que os investimentos de construção e renovação de escolas estavam em “estado crítico”, mas agora Pedro Dominguinhos, que lidera esta estrutura independente, concretiza: “Há risco muito elevado de 30 a 40 escolas não ficarem concluídas até 31 de agosto”, disse esta quarta-feira aos deputados na comissão parlamentar de Economia e Ordenamento do Território.
“O que sei é que, neste momento, há discussões intensas entre os presidentes de câmara, as CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional] e, naturalmente, o Governo, para perceber qual é o instrumento financeiro no caso de parte da obra não ficar concluída” dentro do prazo definido pela Comissão Europeia, revelou ainda.
“Transita para um empréstimo do BEI [Banco Europeu de Investimento]? É responsabilidade das autarquias que não concluíram as obras? Este é um risco que existe neste momento”, avisa. “Até podemos cumprir a meta, fruto da reprogramação, mas o certo é que há obras que não vão ficar concluídas a dia 31 de agosto e, portanto, é necessário perceber qual será a solução”.
Estas declarações acontecem depois de a comissão de acompanhamento ter indicado que um terço dos investimentos do PRR está em estado preocupante (21) ou crítico (16).
Nesta audição, Pedro Dominguinhos alertou ainda para “a incapacidade de resposta da E-redes na ligação à rede”, um assunto que considera “particularmente grave”. “Na semana passada, eu estive em Felgueiras, numa unidade de cuidados continuados. A obra vai estar pronta, mas a E-Redes confirmou que só em novembro vai fazer a ligação do posto de transformação”, afirmou Pedro Dominguinhos.
“Tem de haver uma articulação muito forte, senão corremos o risco de ter as obras prontas mas sem ligação à rede e ela não tem o certificado de eficiência energética”, o que é fundamental para a conclusão do projeto. “Isso é um alerta que deixamos muito grande”.
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