fiscalidade

Ninguém tem dúvidas que uma bem-sucedida reforma tributária poderá impulsionar a confiança e a atividade económica no Brasil, com efeitos que podem possivelmente exceder as expectativas.

Este é o número de empresas que pediram o “selo” de verdadeira startup e conseguiram-no, ao abrigo da legislação portuguesa aprovada no ano passado. Formulário para pedir o estatuto online está disponível desde dezembro.

Da fiscalidade (passando pelas empresas e famílias) até à saúde, recorde as principais propostas da coligação que reuniu PSD, CDS-PP e PPM, uma espécie de caderno de encargos para o próximo Governo que será liderado por Luís Montenegro.

É muito importante os investidores posicionarem-se para o próximo ciclo de descida dos juros até 2026. Tal como é importante explicar, desde a primária, o que é o custo de oportunidade, o efeito tempo, efeito acumulação e fiscalidade.

Em entrevista ao JE, a antiga eurodeputada defende uma reforma profunda no campo da Justiça. Juiz de instrução do caso que envolve o ex-presidente da Câmara do Funchal é "inapto" para a função, diz Ana Gomes, mas a investigação das autoridades tem fundamento, acredita. Zona Franca da Madeira facilita "a criminalidade organizada a nível global", acusa a ex-eurodeputada socialista.

O maior desafio económico do país é o crescimento económico, que tem sido demasiado fraco há quase um quarto de século.

As alterações às leis dos impostos que incidem sobre os mais ricos e a perspetiva de o novo governo manter o foco no assunto pode fazer com que haja uma fuga para países mais 'amigos', entre eles Portugal.

Proposta de OE2024 deixa cair a regra que prevê que os beneficiários do Programa Regressar - que garante isenções de 50% no IRS - tenham de ter residido anteriormente em Portugal. "Estaremos perante um 'Programa Ingressar' em vez de um 'Programa Regressar', disse ao JE o fiscalista Rogério Fernandes Ferreira, admitindo que o regime possa ser utilizado por pessoas que nunca viveram em Portugal, a menos que não conste da versão final do OE2024.

O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais aconselhou a usar o excedente orçamental que se anuncia para amortizar dívida pública. "É o momento certo", afirmou na conferência o Orçamento do Estado para 2024, do JE/EY.

O líder da Iniciativa Liberal (IL) referiu que "vai tentar ajudar o PSD a se entusiasmar ainda mais" no sentido da baixa do IRS, e disse que os liberais estão disponíveis para apoiar medidas que vão no sentido da baixa do IRS e que aliviem a vida dos portugueses.

No programa eleitoral o PS defendeu a redução do IVA e do IRS até ao máximo permitido por lei e na saúde tempos máximos de resposta garantidos.

O presidente do PS Madeira referiu que caso chegue à presidência do executivo madeirense a baixa de impostos será imediata.

O candidato do PS Madeira assume claramente que caso o partido chegue à governação na Região Autónoma da Madeira vai baixar imediatamente os impostos.

O secretário-geral adjunto do PS classificou hoje como "um logro" as propostas de reforma fiscal do PSD, apontando-lhes "sete pecados capitais" e salientando que o governo socialista têm descido impostos e não aceita lições nesta matéria.

“As ideias [do PSD] sobre fiscalidade são uma verdadeira cambalhota política”, disse o socialista numa declaração na sede do PS, em Lisboa.

A Iniciativa Liberal diz que a intenção deste sistema fiscal próprio passa por no médio prazo se assegurar a sustentabilidade económica da Região bem como "o desenvolvimento contínuo da qualidade de vida aspirada pelos madeirenses".

Para além desse regime fiscal o presidente da Assembleia da Madeira reivindicou uma majoração dos investimentos privados feitos no norte da Madeira, com apoios estatais e europeus.

O presidente do PS Madeira acusa o executivo madeirense de "não implementar medidas adicionais para fazer face à realidade vivida na Região", depois dos apoios anunciados pela República. Sérgio Gonçalves acrescentou que o Governo Regional "ainda aumenta impostos, com a justificação descarada de que isto acontece porque os preços dos combustíveis já baixaram. A verdade é que, não fora a ganância fiscal deste Governo Regional, os preços da gasolina e do gasóleo poderiam ser ainda inferiores".

A consultora vai estabelecer um departamento de fiscalidade na Região, com uma equipa local exclusivamente dedicada a essa área, tal como já acontece com a auditoria financeira desde o ano passado.

O autarca referiu que a alta fiscalidade tem levado o país a perder competitividade, salientando que a prova disso é que Portugal está cada vez mais na cauda da Europa.