fiscalidade

As férias caseiras de muitas famílias são consequência dos baixos salários em Portugal. Incluindo no setor do turismo, que, apesar do extraordinário crescimento dos últimos anos, oferece salários 25% abaixo da média nacional.

Na cidade que ensinou o mundo a tocar em conjunto, aprende-se a resolver disputas fiscais por acordo. O Brasil adotou as regras do mundo, mas ainda toca sozinho.

Durante anos, os Grupos de IVA foram um “tema adiado” da fiscalidade portuguesa: reconhecidos como necessários, aguardava-se que um dia chegassem. E quando finalmente aparecem, ao bom estilo português, é difícil evitar a sensação de que o regime ficou aquém.

Redução da fiscalidade e uma nova geração de contratos de risco e serviço que reforça a partilha dos lucros estão a trazer de volta as multinacionais, juntamente com um regulador que ganhou peso.

Os países africanos vão ter de aumentar os impostos e combater fluxos financeiros ilícitos para colmatar o vazio financeiro deixado pela redução da ajuda externa internacional, avisou hoje a diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala. 

Num mundo cada vez mais movido pela inovação, a competitividade das empresas mede-se, em grande parte, pela sua capacidade de transformar conhecimento em valor.

Carlos Lobo, fiscalista e ex-governante, diz que plano apresentado pelo Governo é um passo na direção certa, mas precisa de maior concretização. Destaca a tentativa de reduzir a burocracia e melhorar a digitalização.

O paradigma de desenvolvimento do país não pode ter por base a manutenção de níveis salariais baixos, mas sim na necessidade de investir na produção de elevado valor acrescentado.

O deputado do Chega à Assembleia da República, Francisco Gomes, considerou que o Centro Internacional de Negócios (CINM), ou Zona Franca, não serve os interesses da Região, e vincou a necessidade do arquipélago ter investimento externo, que crie novos postos de trabalho e que aumente receitas.

As novas tabelas de retenção do IRS que vão vigorar a partir de 1 de novembro até final de dezembro.

Revendedores e petrolíferas alertam que aumento da carga fiscal nas bombas em Portugal vai levar mais portugueses e empresas a abastecer em Espanha.

Associação das bebidas espirituosas reconhece ‘sensibilidade fiscal’ ao Governo e aplaude uma medida que, diz, contribuirá para a recuperação de um sector 'martirizado' pelos impostos.

Mais do que as taxas, o que conta mesmo é a estabilidade fiscal. Isto não significa que não se proceda a ajustamentos, nomeadamente no sentido da sua comparabilidade e compatibilidade com a Europa.

Esta preocupação surge com uma posição média de 4,34 entre as principais inquietações para este ano. Seguem-se a ausência de reformas estruturais concretizadas, a cibersegurança e a falta e mão-de-obra qualificada, segundo revela o estudo do observatório da competitividade fiscal.

Precisamos de mais informação sobre redistribuição, para sairmos do “achismo”, e fazer face às inúmeras solicitações orçamentais que se avizinham.

Maria Dulce Soares (sócia), Miguel Teixeira de Abreu (sócio honorário), Mariana Gouveia de Oliveira e Susana A. Duarte (sócias contratadas) integraram a equipa da área de fiscal responsável pela assessoria à Faurécia — Assentos de Automóvel no âmbito do processo que deu entrada no Tribunal de Justiça em 7 de julho do ano passado, a propósito da tributação de um imposto do selo nas operações de tesouraria de curto prazo.

“Serão medidas fundamentais para estimular o investimento, fomentar a produtividade e a competitividade da economia portuguesa”, acredita a empresa portuguesa de consultoria financeira, contabilidade, reestruturação, incentivos fiscais.

Estatisticamente, a probabilidade do leitor deste artigo, que utiliza este benefício fiscal, de não estar a usá-lo em toda a sua plenitude, tende para um acontecimento certo.

A Iniciativa Liberal Madeira salientou que há cerca de dois meses o CDS-PP Madeira "votou contra a proposta de descida do IRS e do IVA apresentada pela Iniciativa Liberal na Assembleia Regional".

A construção de políticas económicas, fiscais e públicas não depende apenas dos contextos políticos frágeis, mas da coragem de criar novas políticas com uma maior cultura de partilha com os representantes da sociedade civil e agentes económicos.