A medida, aprovada hoje em Conselho de Ministros, entra em vigor a partir de junho e tem efeitos retroativos desde janeiro. O Jornal Económico explica-lhe.
"Depois da crise financeira as regras foram alteradas significativamente, bem como os requisitos das instituições financeiras", indicou na conferência do Conselho de Ministros, ao lado do primeiro-ministro, António Costa e da ministra da Habitação, Marina Gonçalves.
"Maquiavel para Principiantes", o podcast semanal do JE da autoria do especialista em comunicação e cronista do "Jornal Económico", Rui Calafate, pode ser ouvido em plataformas multimédia como Apple Podcasts e Spotify.
Sobre a dívida, o ministro das Finanças destacou que Portugal "está numa trajetória de redução", enaltecendo o facto do país ter reduzido em 12 pontos o rácio da dívida, para 113,8% do PIB.
O ministro das Finanças realçou que, no processo referente ao afastamento de Christine Ourmières-Widener, o Governo entendeu não recorrer a qualquer sociedade de advogados privada mas sim recorrer aos serviços jurídicos do Estado. No entanto, e tal como o JE adiantou na última edição, o Ministério das Finanças recorreu mesmo a sociedades de advogados de forma a sustentar juridicamente a sua decisão.
O ministro das Finanças marca presença em Bruxelas na reunião do Eurogrupo e aponta para um "regresso a uma normalidade do ponto de vista da condução da política orçamental", já a partir do próximo ano.
Presidente da República disse esta quinta-feira que não deseja eleições antecipadas, mas deixou um aviso claro, na entrevista à RTP, quanto ao que pode fazer se sentir “que há uma situação patológica, excepcional, que torne impossível a governação”.
Só depois de ter demitido a CEO e o chairman da TAP o Ministério das Finanças chamou advogados para ajudar a reforçar a justa causa. Ambos ainda estão em funções e sem data para sair.
O Ministério das Finanças de Fernando Medina vai elaborar as novas previsões macroeconómicas e orçamentais para o presente ano e até 2027, marcadas por volatilidade e incerteza da economia.
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O Governo vai proibir a emissão de novas licenças de alojamento local, uma medida generalizada que terá como exceção um conjunto de concelhos do interior do país. A medida acabou de ser anunciada por António Costa, no final de um Conselho de Ministros exclusivamente dedicado à habitação.
"Espero poder em breve apresentar ao Conselho de Ministros o arranque do processo de privatização da TAP", disse o ministro, em Madrid, numa conferência de imprensa ao lado da ministra dos Assuntos Económicos de Espanha, Nadia Calviño.
Os socialistas vão dar um voto favorável à comissão parlamentar de inquérito proposta pelo Bloco de Esquerda. Entre os alvos desta avaliação estão João Leão, Pedro Nuno Santos e Fernando Medina.
A taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) abrandou para 8,3% em janeiro, face aos 9,6% de dezembro, segundo a estimativa rápida avançada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
O ministro das Finanças, Fernando Medina, vai ser ouvido no Parlamento a pedido do PSD para esclarecimentos no âmbito do processo referente à indemnização de 500 mil euros atribuída pela TAP à ex-secretária de Estado do Tesouro.
Ironicamente, Pedro Nuno Santos corre o risco de ser o Pedro Santana Lopes do PS. Sobra-lhe em ambição o que lhe falta em competência. Sobra-lhe em arrogância o que lhe falta em substância.
Nuno Santos Félix e Alexandra Reis são os novos secretários de Estado do Ministério das Finanças, que se juntam a João Mendes e Sofia Batalha. Governo aproveita remodelação para reforçar Ministério das Finanças, que passa a contar com quatro secretários de Estado.
A concretizarem-se as declarações do ministro da Economia, o prometido investimento e a aposta do Governo em inovação tecnológica, ficam comprometidos. Perde o empreendedorismo e as startups.
Discurso Direto é um podcast do Novo Semanário e do Jornal Económico onde todas as semanas são entrevistados os protagonistas da política, da economia, da cultura e do desporto.