Fenprof

"Nenhum trabalhador das escolas está obrigado, a não ser que seja expressamente convocado e nos termos legalmente previstos, a trabalhar à noite e ao fim de semana”, afirma o sindicato.

Novo atraso na correção dos exames nacionais do ensino secundário colocaria em causa as férias de professores, alunos e famílias e comprometeria o próprio arranque do próximo ano letivo e o acesso ao ensino superior que, denuncia esta segunda-feira, 6, a FENPROF.

A conclusão resulta de um inquérito da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) às condições de precariedade dos docentes convidados no ensino superior público, respondido por 327 professores entre maio e outubro de 2025.

Os professores do sector dizem-se cansados de esperar pelo cumprimento das promessas feitas pelos governos e reafirmam a sua disponibilidade para negociar, exigindo "medidas concretas" que "defendam os direitos destes docentes e valorizem o EPE".

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) disse hoje que a “orientação para o preenchimento dos sumários” insere-se na reforma em curso, visando assegurar "dados fiáveis" que apoiem a gestão e planeamento dos serviços.

A Fenprof considerou hoje que o ministério da Educação acrescentou “mais um foco de perturbação ao funcionamento das escolas” com a obrigatoriedade do registo dos sumários, enquanto a Missão Escola Pública pede esclarecimentos sobre um “não-assunto”.

Um plenário nacional, pelas 14h00 desta sexta-feira, 9, e a entrega do abaixo-assinado “Por melhores condições de trabalho”, subscrito por mais de 16 000 docentes, marcam um dia de luta pela valorização de docentes da monodocência.

A falta de professores continua a ser o maior problema da educação, contudo, na opinião da Fenprof este problema resolve-se com a “valorização efetiva da carreira e da profissão docente, tornando-a mais atrativa, de forma a manter os que a exercem hoje, recuperar os que a abandonaram nos últimos anos e atrair jovens para a profissão”.

Francisco Gonçalves, secretário-geral da FENPROF, diz ao JE, que a paralisação levou ao encerramento, esta manhã, de centenas de estabelecimentos, desde jardins de infância até a escolas secundárias. No Ensino Superior, "há instituições com níveis de adesão significativos", caso da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Em declarações à CNN Portugal, José Feliciano Costa referiu que "os professores percebem o que está em cima da mesa, e que se for aprovado (o projeto de reforma da legislação laboral) terá implicações na sua vida".

“A carreira é a espinha dorsal do sistema, tudo o resto são questões que a ela se ligam. Colocá-la no fim é, no mínimo, uma incoerência estrutural, no máximo, uma estratégia consciente de diluição da sua força central”, escrevem os docentes numa carta aberta.

"Os aumentos orçamentais alegadamente previstos não estão à altura das necessidades estruturais do sistema e podem, mesmo, representar uma redução, tendo em conta, por exemplo, a inflação e a forma ardilosa como o governo faz os cálculos de um alegado crescimento", disse a FENPROF.

"O desaparecimento deste jornal do grupo Trust in News representa uma perda inestimável indesmentível para a cultura portuguesa, para a reflexão crítica e para a educação", diz a estrutura sindical.

Numa antevisão ao arranque do ano letivo 2025/2026, a maior estrutura nacional de professores, acusa o Ministério da Educação, Ciência e Inovação de "omitir que ficaram por preencher 3152 horários" e salienta que 2625 das 6173 vinculações no concurso nacional decorreram de requisitos de exigência da própria lei.

Da FNE à FENPROF, das associações de estudantes do Ensino Superior às de bolseiros de investigação, a preocupação com a reforma anunciada pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação é quase geral. A exceção são os diretores das escolas, que acreditam na melhoria da eficiência dos serviços na sequência da reforma. O Presidente da República admite todos os cenários, incluindo vetar.

Montenegro prometeu "libertar" a disciplina de Cidadania e Fernando Alexandre cumpriu. Responsáveis educativos criticam decisão, acusam Executivo de "preconceito ideológico" e garantem que estes eram temas pelos quais os alunos tinham interesse.

A Federação Nacional dos Professores considera positiva a manutenção dos contratos até ao final do ano escolar (31 de agosto), de acordo com a circular n.º B250001317X divulgada esta terça-feira, 8, pela DGAE.

"Evidenciou disponibilidade para o diálogo", diz a FNE sobre a atuação anterior do ministro. "Garante-lhe um conhecimento aprofundado da 'casa' e dos desafios que persistem", considera a FENPROF sobre a continuação de Fernando Alexandre na 24 de julho. As duas estruturas sindicais de professores vão pedir a abertura imediata do processo negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente.

O carismático secretário-geral da maior estrutura sindical de professores do país, deixa a FENPROF com 50 mil associados e garante que vai continuar a "acompanhar" o trabalho sindical. O 15.º Congresso Nacional de Professores, que arrancou esta sexta-feira, vai definir as prioridades para o próximo mandato que termina em 2028.

Tal como aconteceu com os dois anteriores lideres da Fenprof – António Teodoro (1983-1994) e Paulo Sucena (1994-2007) – também Mário Nogueira irá continuar presente a vida da Fenprof.