Fenprof

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) anunciou hoje uma greve às novas provas de monitorização das aprendizagens (ModA) do 4.º e do 6.º anos de escolaridade, que substituem as anteriores provas de aferição. A Fenprof decidiu avançar com o pré-aviso de greve às provas ModA - agendadas para o final de maio e início de junho - na reunião do secretariado nacional.

O período destinado a reclamações das listas dos colocados começou esta sexta-feira e prolonga-se até ao próximo dia 8. A FENPROF saúda a antecipação dos resultados face aos anos anteriores, mas não está satisfeita: "O ingresso nos quadros, sendo benéfico para os docentes não acrescenta professores ao sistema". 

A 15.º Congresso Nacional dos Professores vai realizar-se nos dias 16 e 17 de maio no Fórum Lisboa e marca o fim de uma era para Mário Nogueira, que vai deixar a liderança da Fenprof ao fim de 18 anos.

As provas-ensaio são uma espécie de treino antes da estreia do novo modelo de avaliação que substitui as provas de aferição - as provas de Monitorização da Aprendizagem (MoDA). Professores queixam-se da "sobrecarga" de trabalho que envolvem e dizem ser "exames encapotados", mas com outro nome.

A primeira reunião do processo negocial com vista à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) será dedicada ao regime de mobilidade por doença, que permite aos professores com patologias graves serem colocados em escolas perto de casa.

“Amanhã termina o prazo para o ministério responder. Se não o fizer, à Fenprof vai recorrer a intimação judicial para obter a informação requerida”, anunciou Mário Nogueira, durante uma conferência de imprensa realizada hoje para fazer um balanço sobre a falta de professores nas escolas no primeiro período de aulas, que terminou na terça-feira.

"O Ministério da Educação estava a criar grandes expectativas para tentar resolver este problema porque, afinal, o que está aqui em cima da mesa é a falta de professores e o problema resolve-se com medidas adequadas", disse o secretário-geral adjunto da FENPROF José Feliciano Costa.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, esteve na terça-feira no parlamento numa audição sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), tendo anunciado que, no verão de 2025, “66% dos professores chegam ao topo da carreira”, graças ao processo de recuperação do tempo de serviço congelado.

O protesto desta quarta-feira, 23 de outubro, é promovido por vários sindicatos e associações representativas dos trabalhadores científicos e docentes do ensino superior. Inicia-se pelas 14h30, com uma concentração em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

A estrutura liderada por Mário Nogueira explica esta segunda-feira que se compararmos a verba orçamentada em 2024 para a Educação com a orçamentada para 2025, o aumento não iria além de 150 milhões de euros. Ou seja: 2%, abaixo do previsto para a inflação pelo Banco de Portugal: 2,3% em 2024.

Em comunicado, a Fenprof revela que a reunião ocorre no âmbito “do processo negocial que visa a aprovação de um subsídio a atribuir a alguns docentes deslocados da área de residência, bem como a realização de um concurso de vinculação extraordinário de docentes”.

O subsídio para professores deslocados e o concurso extraordinário, aprovados em Conselho de Ministros, "não são a resposta de fundo que o problema da falta de professores exige", reitera aquele organismo.

A decisão foi comunicada há uma semana numa nota informativa em que a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) refere que, excecionalmente, será autorizada a prorrogação dos contratos dos docentes.

Ministério da Educação e sindicatos dos professores discutiram também as “falhas e erros” do atual concurso de professores. A FNE criticou o facto de haver professores que só em agosto irão saber em que escola vão dar aulas.

Em causa estão as mudanças nas provas de aferição, desde a alteração do nome ao regresso ao 4º e 6º anos de escolaridade. "A melhoria das aprendizagens dos alunos será sempre resultado da melhoria das condições de trabalho", algo que não é promovido pelas medidas mais recentes, de acordo com a Fenprof.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entregou hoje no parlamento uma petição a pedir a revisão de uma lei de 2006, por conter uma alínea que tem reduzido o valor das pensões atribuídas aos trabalhadores.

Em comunicado, o sindicato revelou que o programa deixa a desejar na retenção de docentes, uma vez que só prevê reter e atrair 3400 docentes para dar resposta ao problema de falta de professores.

A concentração realizou-se depois da organização não ter obtido resposta por parte do Governo sobre o problema da reinscrição dos docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA).

“Foi um grande dia para a escola pública, alunos, pais e professores”, disse o líder parlamentar social-democrata, no Parlamento, sobre o acordo alcançado na terça-feira.

Quatro tranches a recuperar durante "dois anos e 10 meses" este é o teor do acordo assinado esta terça-feira numa maratona negocial entre o Governo e sete estruturas sindicais dos professores. Quatro, incluindo a FENPROF, afeta à CGTP, recusaram assinar e o "rebelde" STOP vai “auscultar” os professores e só depois anunciar decisão. O ministro da Educação revelou que a medida custa no total 300 milhões de euros.