Fenprof

Sindicatos dos professores e Governo voltam a sentar-se à mesa esta terça-feira, 21 de maio. Um acordo interessa às partes e os aspetos que as aproximam são mais do que os que as dividem, mas ainda há linhas vermelhas. O dia promete ser longo. Começa com a FNE e encerra com a FENPROF.

Trabalhadores doutorados e não doutorados assinalam hoje o Dia da Ciência recordando ao Governo que a maioria dos problemas que afetam a "esmagadora maioria" dos cientistas em Portugal continuam por resolver.

O alerta é dado pelos diretores das escolas ao Diário de Notícias esta quinta-feira, véspera da paralisação, aconselhando os pais a ter um plano B. A greve é convocada pela CGTP e conta com a adesão da maior estrutura sindical dos professores, Fenprof. 

Os sindicatos dos professores e o Governo voltam a sentar-se à mesa dia 21 de maio. Depois das duas primeiras rondas negociais, são mais os aspetos que aproximam as partes do que aqueles que as dividem, ainda assim, a inexistência de compensação no valor da reforma, para os professores que já não terão possibilidade de recuperar, é uma linha vermelha para alguns sindicatos.

O ministro Fernando Alexandre cumpriu a palavra, ajustando a proposta inicial. Mantém a recuperação em cinco anos, mas permite que se recupere metade do tempo logo nos dois primeiros anos. Em 2026 serão recuperados mais 20%, ficando os restantes 30% para os dois anos seguintes. Houve avanços, dizem os sindicatos, mas ainda estamos longe de um acordo.

FENPROF estabelece linhas vermelhas na recuperação do tempo dos professores e afirma que, caso as negociações terminem sem acordo, marcará uma greve para o primeiro dia legalmente possível, depois de dia 21 (em 29 de maio), abrangendo todos os docentes da educação pré-escolar, ensinos básico e secundário.

O jornal Público noticia esta quinta-feira, 9 de maio, que apenas 10 pessoas tiveram acesso ao apoio à renda criado pelo anterior Governo para educadores e professores deslocados nas regiões de Lisboa e do Algarve.

O ministro Fernando Alexandre admitiu disponibilidade para fazer “alguns ajustamentos” à proposta apresentada às 12 estruturas sindicais que representam os professores. Nesta primeira ronda negocial, a nota é positiva. Para os dias 13 e 21 de maio estão agendadas novas reuniões.

O secretário geral da FNE, maior estrutura sindical de professores afeta à UGT, saudou a proposta do ministro Fernando Alexandre de que a recuperação do tempo de serviço congelado se iniciará em 2024 e ficará concluída até ao final da Legislatura, salientando a urgência em assinar o acordo e que este seja vertido para Decreto-Lei. Mas adiantou "querer mais" do que os 20% ao ano propostos.

Provas de aferição arrancam hoje com a Fenprof a apresentar pré-avisos de greve para os dias 9 a 13 de maio e 16 a 27 de maio, a "todas as tarefas decorrentes da realização das provas de aferição atribuídas a docentes que não tenham sido dispensados do serviço previsto no seu horário semanal de trabalho".

O processo negocial com vista à recuperação do tempo de serviço congelado de educadores e professores tem início no final da próxima semana, anunciou a tutela esta quarta-feira.

Esta quinta-feira, dia 25 de Abril, 50 anos depois do "dia libertador", a FENPROF reafirma a sua "determinação no combate, renovando a disponibilidade para nele se envolver com empenho".

Carreira, condições de trabalho, combate à precariedade e aposentação como condição para o rejuvenescimento são objetos das petições. No tempo de serviço, a proposta da Fenprof circunscreve a recuperação a três anos seguidos, a iniciar desde já.

Novo prazo dado pela tutela termina às 18h00 de quinta-feira, dia 18 de abril. As estruturas sindicais FNE e FENPROF pediram esta segunda-feira ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação o alargamento do prazo, devido a problemas surgidos com a plataforma das candidaturas.

“A recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias deve ocorrer à razão de 33% ao ano, como é nossa proposta, e não à razão de 20% ao ano”, disse Francisco Gonçalves, secretário-geral adjunto da Fenprof, em conferência de imprensa.

Em comunicado, o sindicato levanta algumas dúvidas sobre a atuação da equipa ministral em diversos pontos, nomeadamente na valorização salarial e das carreiras dos docentes, e da atratividade desta para os jovens, se estará disponível para defender o “reforço de financiamento e de recursos da escola pública”, e de como a valorizar.

Uma delegação da Federação Nacional dos Professores denunciou esta quinta-feira à Inspeção Geral da Educação um conjunto de irregularidades perpetradas em várias situações com prejuízo claro para os professores.

O secretário-geral da Fenprof garantiu que "os professores não irão agir em função do medo e de males menores" e que este é o tempo de comemorar os 50 anos do 25 de abril, "lembrando aqueles que sempre lutaram por este dia, pela escola pública e por esta sociedade democrática".

O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa acusa o ISA de violar a lei e sacrificar os "princípios da justiça, da igualdade, da imparcialidade e da transparência" ao não renovar contratos a investigadores com vínculos ao abrigo do DL 57.

Esta sexta-feira, 8 de março, 8 de março será o último dia de campanha eleitoral, mas também da iniciativa levada a cabo pela FENPROF, que designou por “Professores na Campanha”.