Fenprof

Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE: "A pergunta é: se o PS, nomeadamente o Governo, considera que esta proposta do PSD é possível e prevê já alguma coisa para o Orçamento do Estado para 2024 ou se, por outro lado, se vai manter intransigente".

As celebrações arrancam já este sábado e duram uma semana, estando a greve nacional convocada para 6 de outubro, último dia da Semana Europeia dos Professores e no dia seguinte à celebração do Dia Mundial do Professor. As nove organizações sindicais da convergência estão juntas no protesto.

"O número de horas que consta da plataforma indica que alunos sem os professores todos serão cerca de 90 mil", disse a FENPROF, mas o Ministro da Educação indicou que só 2% dos alunos estão sem professor.

Problema envolve oito mil professores. Ministério da Educação (ME) garantiu esta quinta-feira ao "Público" que apresentará “em breve às organizações sindicais uma proposta de resolução”.

“O ano letivo começa mal” e provavelmente será “um dos piores”, alertou hoje o líder da Fenprof, Mário Nogueira, durante uma conferência de imprensa, em Lisboa, para fazer um balanço do início do ano letivo.

Como se previa, o regresso às aulas promete também o retorno das paralisações do pessoal docente, e a tensão entre professores e Ministério da Educação mantém-se até porque não estão agendadas novas negociações.

Os sindicatos como a FENPROF falharam redondamente, apesar do alarido. A única coisa que a FENPROF e outros asseguraram ao longo das últimas décadas foi a sua própria existência.

Informática e Português são as disciplinas que registam maiores dificuldades de recrutamento, segundo Luís Lobo, do secretariado nacional da Fenprof, que cita dados da Federação em declarações ao JE.

"O senhor ministro tem que ter capacidade para ser governante, para ser ministro da Educação e para tomar medidas para que os alunos das nossas escolas tenham professores", acrescentou.

O ano letivo 2023/2024 arranca na próxima semana, entre os dias 12 e 15, e, mais uma vez, a dificuldade em contratar docentes volta a assombrar a reabertura das escolas, um problema que, não sendo novo, parece agravar-se ano após ano.

O jornal Público noticia esta segunda-feira, que há, pelo menos, uma década que não se verificavam tantas aposentações no início do ano letivo.

A proposta apresentada pela FENPROF ao ministério é destinada a "recuperar o tempo de serviço nos próximos 3 anos", sendo que esta entrega "visa garantir que o primeiro momento de faseamento terá enquadramento financeiro no Orçamento do Estado para 2024".

O ano letivo arranca entre 12 e 15 de setembro e as greves já convocadas por algumas organizações sindicais fazem antever um ano marcado pela contestação dos docentes, à semelhança do anterior.

A FENPROF considera que é "importante a redução da contratação a termo, nesta fase, de 56% para 36%", que o "número de vinculações poderia ter sido superior se o regime de concursos fosse outro", e de que é necessário "conhecer as condições que reúnem os 20 800 docentes que continuam por colocar, transitando para as reservas de recrutamento".

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo sobre a progressão dos professores, que foi reformulado depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter vetado a primeira versão.

Com os cortes no crédito horário atribuído às escolas, com a falta de docentes e com a tardia divulgação das colocações destes, a FENPROF espera que este seja um início de ano letivo "cheio de constrangimentos".

Este protocolo integrado no Concurso de Mobilidade Interna, que visa a "disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldades de acesso a uma habitação" é, no entender da Fenprof "uma bela declaração de intenções" mas "não passa disso mesmo.

Para a FNE "apenas uma alteração" parece "muito pouco para aquilo que importa resolver e com muita urgência", disse o secretário geral ao JE.

Da parte do Ministério da Educação, a discussão sobre a recuperação do tempo de serviço – principal desígnio da contestação dos professores ao longo do ano letivo – já tinha sido dada como concluída, mas os representantes dos professores defenderam a reabertura das negociações.

O ministro da Educação fez saber que oito mil docentes vão passar a estar vinculados em setembro. Porém, o sindicato volta a pedir a contagem do tempo de serviço do período de congelamento de carreiras.