Duas dezenas de professores, representantes de vários movimentos, defenderam hoje que a estrutura da carreira docente seja prioritária nas negociações para a revisão do estatuto e acusaram o Governo de querer adiar “a discussão mais sensível”.
“A carreira é a espinha dorsal do sistema, tudo o resto são questões que a ela se ligam. Colocá-la no fim é, no mínimo, uma incoerência estrutural, no máximo, uma estratégia consciente de diluição da sua força central”, escrevem os docentes numa carta aberta.
Na carta, dirigida ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, às direções das 12 estruturas sindicais que participam nas negociações e aos partidos com assento parlamentar, os 20 professores signatários criticam a ordem das matérias a discutir no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) proposta pelo executivo.
A proposta, apresentada na semana passada aos sindicatos, mantém, no essencial, as prioridades identificadas no anterior protocolo negocial, antes da queda do Governo.
O executivo pretende, então, iniciar a discussão pelo perfil do professor, seguindo-se o recrutamento e as condições de ingresso na carreira, a formação e desenvolvimento profissional, a organização do tempo letivo e as condições de trabalho.
Na ordem de trabalhos, só no sexto ponto é que surge a revisão da carreira docente e do estatuto remuneratório e, por último, o modelo de avaliação de desempenho.
“A revisão do Estatuto não pode começar pelos seus apêndices, mas pelo seu núcleo identitário e estruturante. Tudo o resto deve ser discutido à luz da carreira, e não o contrário”, defendem os professores.
Na carta, os signatários – representantes dos movimentos Professores pela Equidade e Valorização, Professores em Monodocência, SOS Escola Pública e da Associação Jurídica pelos Direitos Fundamentais – deixam ainda criticas à tutela, que acusam de querer adiar “a discussão mais sensível”.
“Parece evidente a intenção de empurrar para mais tarde o que é mais complexo, mais exigente e com maior impacto financeiro”, escrevem, apelando ao ministro Fernando Alexandre que reveja a ordem das prioridades apresentadas e aos sindicatos e deputados que “exijam, de forma clara e inequívoca, uma negociação que se inicie pela carreira docente”.
Da parte das organizações sindicais, esse é precisamente um dos pontos mais contestados na proposta do Ministério da Educação, em particular pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que no ano passado recusou assinar o protocolo negocial.
“Seria por aí que nós poderíamos dar um sinal à sociedade e ao país de que, de facto, a valorização da carreira docente vai avançar e vai avançar com uma valorização da profissão”, afirmou o secretário-geral Francisco Gonçalves, no final da reunião com a tutela.
Após a reunião de quinta-feira, os representantes dos professores têm agora até 13 de novembro para enviar as contrapropostas ao Ministério da Educação e voltam a reunir-se no dia 19 para assinar o protocolo negocial.
As negociações deverão arrancar em 05 de dezembro, sendo que as alterações ao estatuto da carreira docente poderão ser aprovadas e entrar em vigor à medida que forem negociadas.
O Governo espera ter o processo concluído em 2026, para que o novo estatuto possa estar em vigor em 2027.
