EU

Bruxelas diz que ChatGPT tem de cumprir regras da UE para serviços digitais

“Hoje, a Comissão designou o ChatGPT como Motor de Pesquisa Online de Muito Grande Dimensão, bem como o Reddit e o Roblox como Plataformas Online de Muito Grande Dimensão, ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais. Estes serviços declararam que atingem, em média, pelo menos 45 milhões de utilizadores mensais na UE e, por isso, cumprem o limiar necessário para esta designação”, explica a instituição em comunicado divulgado esta segunda-feira 31 de agosto.
Bruxelas diz que ChatGPT tem de cumprir regras da UE para serviços digitais

Migrações: Sánchez diz que Espanha e UE foram atacadas em Ceuta e iliba Marrocos

Segundo Sánchez, continuam a ser investigadas a origem e as causas exatas do que ocorreu em 30 de julho no enclave espanhol de Ceuta, localizado no norte de África, mas não há "nenhuma informação", por parte das forças de segurança nacionais e serviços de inteligência de Espanha ou outros, que responsabilize ou aponte para "a participação de uma forma ou outra" de Marrocos.
Migrações: Sánchez diz que Espanha e UE foram atacadas em Ceuta e iliba Marrocos

Referendo. União Europeia respeita “não” da Islândia e primeira-ministra fala em “vitória para a democracia”

Na base deste referendo estava a reabertura das negociações de adesão à União Europeia, tendo 52,8% dos islandeses respondido “não” e 47,2% “sim”. O presidente do Conselho Europeu, António Costa, refere que "a Islândia continua a ser um dos parceiros de maior confiança da UE, através do Espaço Económico Europeu". Primeira-ministra islandesa, Kristrún Frostadóttir é pragmática e diz que "este Governo não retomará as negociações de adesão durante esta legislatura".
Rodolfo Alexandre Reis e Lusa31 Ago
Referendo. União Europeia respeita “não” da Islândia e primeira-ministra fala em “vitória para a democracia”

Ucrânia: Bruxelas aprova apoio de 6,1 mil milhões para defesa em Dia da Independência

“No Dia da Independência da Ucrânia, a Comissão Europeia aprovou 6,1 mil milhões de euros em novas aquisições de material de defesa para a Ucrânia. Este financiamento abrange sistemas de defesa aérea e antimíssil, mísseis, munições e radares, reafirmando o compromisso da Europa em apoiar a defesa e a resiliência da Ucrânia perante a contínua agressão russa”, indica o executivo comunitário em comunicado.
Ucrânia: Bruxelas aprova apoio de 6,1 mil milhões para defesa em Dia da Independência

Brasil reforça debate sobre acordo UE-Mercosul face a tensão comercial com EUA

O tema estará em discussão no Conexões Produtivas – Oportunidades para a Indústria no Acordo Mercosul-União Europeia, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, com a participação de empresários, representantes do Governo e especialistas em comércio externo.
Brasil reforça debate sobre acordo UE-Mercosul face a tensão comercial com EUA

Ucrânia: Embaixadores da UE com acordo político sobre 21.º pacote de sanções à Rússia

Fontes europeias anunciaram em Bruxelas que os embaixadores dos países da UE chegaram, na reunião de hoje de manhã, “a um acordo político sobre o 21.º pacote de sanções” à Rússia pela invasão da Ucrânia, estando previsto que os trabalhos técnicos sejam “agora concluídos e o procedimento escrito para a adoção seja iniciado esta tarde”.
Ucrânia: Embaixadores da UE com acordo político sobre 21.º pacote de sanções à Rússia

Plataforma X tem seis meses para cumprir exigências da UE de transparência e acesso a dados

No comunicado em que anuncia a aceitação do plano, o executivo comunitário refere que as medidas aprovadas “representam um passo importante” para permitir que investigadores, organizações da sociedade civil e o público em geral tenham “maior transparência sobre os sistemas do X”, nomeadamente para monitorizar os riscos sistémicos da plataforma e avaliar o seu impacto nos utilizadores e na sociedade europeia.
Plataforma X tem seis meses para cumprir exigências da UE de transparência e acesso a dados

Bruxelas insta Portugal a proteger jornalistas de ações judiciais abusivas na União Europeia

Em comunicado, o executivo comunitário indica que “decidiu hoje instaurar processos de infração, através do envio de cartas de notificação para cumprir, a 14 Estados-membros”, entre os quais Portugal, por estes “não terem comunicado a transposição completa das regras da União Europeia destinadas a proteger as pessoas contra as chamadas ações judiciais estratégicas contra a participação pública”, designadas como SLAPP.
Bruxelas insta Portugal a proteger jornalistas de ações judiciais abusivas na União Europeia

Guiné-Bissau: Eurodeputados do PS questionam UE sobre detenção de Domingos Simões Pereira

Numa pergunta subscrita por toda a delegação socialista portuguesa no Parlamento Europeu e apresentada pelo eurodeputado Francisco Assis, os socialistas afirmam que Domingos Simões Pereira, vencedor das eleições de 2023 na Guiné-Bissau, foi novamente detido “com base em acusações forjadas” relacionadas com uma alegada tentativa de golpe de Estado.
Guiné-Bissau: Eurodeputados do PS questionam UE sobre detenção de Domingos Simões Pereira