A União Europeia está a planear quais serão as próximas alterações normativas que serão introduzidas no setor dos ativos digitais, apesar de ter entrado em vigor no final de 2024 a regulamentação criptográfica, avançou esta terça-feira a publicação espanhola El Economista.
Umas das medidas que está a ponderada seria a realização de um teste antes de se operar com criptomoedas, se as stablecoins podem oferecer juros, ou se a União Europeia deve limitar a emissão de moedas estáveis para aceitar aquelas que são apenas em euros, diz a publicação espanhola.
O El Economista adianta também que a Comissão Europeia está preparar a segunda versão da lei sobre criptoativos (MiCA), estando a lei em fase de consulta à indústria.
A indústria dos criptoativos não tem passada despercebida em Bruxelas. Um dos temas tem que ver com a convergência que tem existido entre o setor e as finanças tradicionais, refere o El Economista. Um dos exemplos prende-se com as plataformas que já oferecem soluções ligadas à bitcoin e os bancos que já permitem investimento em ativos digitais, os depósitos tokenizados, e instrumentos financeiros tokenizados.
Alguns desses ativos já são regulados ao abrigo da normativa europeia MiFID. Um dos temas que preocupa a Europa são as emissões de criptoativos, e se a regulamentação que existe atualmente protege os utilizadores, ou se são necessárias modificações, salienta a publicação espanhola.
As stablecoins são outro tema em cima da mesa, revela o El Economista. Nesta área, diz a mesma publicação, a Comissão Europeia pretende saber se este é o futuro e se as stablecoins podem ser utilizadas para pagamentos transfronteiriços.
As finanças descentralizadas (DeFi) podem também ser outro assunto que pode sofrer regulação por parte da União Europeia, salienta o El Economista.
