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A Comissão Europeia espera, este ano, um acordo na União Europeia (UE) relativamente à primeira lei sobre Inteligência Artificial (IA), embora admita que as novas regras só entrem em vigor em 2025, não acompanhando a velocidade da tecnologia.

A União Europeia deve reduzir em um terço as vacinas adquiridas, contudo estará sujeita ao pagamento de uma taxa por cada dose de vacina cancelada. Está previsto também um adiamento no prazo de entrega.

A Comissão Europeia aprovou hoje, sem reservas, a fusão do banco suíço Credit Suisse e do grupo UBS por considerar que não “suscita preocupações” em matéria de concorrência na União Europeia (UE), após a aquisição de emergência.

Em outubro de 2021, o BCE iniciou um processo de investigação de dois anos sobre um possível euro digital para pagamentos a retalho.

É necessário criar um mercado de capitais onde pequenas e médias empresas, bem como os municípios, possam aceder a financiamento obrigacionista.

Apesar de continuar a registar desequilíbrios macroeconómicos, Portugal faz parte do grupo de países onde “as vulnerabilidades estão a diminuir”, de tal forma que, “se estas tendências se mantiverem no próximo ano, [isso] justificaria uma decisão de ausência de desequilíbrios”, de acordo com o executivo comunitário.

Projeto financiado pela Comissão Europeia com 9,5 milhões de euros tem como meta combater a obesidade e promover a saúde ao longo da vida. Envolve oito parceiros e tem a duração de cinco anos.

"Assim, é possível ir à justiça para confiscar os ativos, e depois para transferi-los para a Ucrânia. Estamos a trabalhar nisso. Em Portugal, foi possível congelar 25 milhões de euros", conclui Didier Reynders em entrevista ao DN.

O valor final ainda não está 100% definido, segundo a ministra da Presidência. "Do ponto de vista da execução financeira, os pagamentos que já chegaram às entidades, estamos nos cerca de 11%, 1840 milhões de euros”, afirmou.

As telcos consideram necessário o envolvimento financeiro para garantir a largura de banda necessária. As grandes tecnológicas têm rejeitado qualquer tipo de imposição regulatória por parte de Bruxelas.

O ministro das Finanças destacou as "boas notícias" dadas pela Comissão Europeia sobre as previsões económicas para Portugal em 2023, período em que o país deverá registar o dobro do crescimento estimado para as economias dos países da zona euro.

O Programa de Estabilidade, entregue em abril, apontava para uma taxa de desemprego de 6,7% em 2023 e de 6,4% em 2024.

No conjunto da UE, a projeção é de uma taxa de inflação de 6,7% este ano e de 3,1% no seguinte, o que compara com 6,4% e 2,8%, respetivamente, estimadas nas previsões de inverno.

A Comissão Europeia está mais otimista do que o Governo quanto ao défice no final do ano, apontando mesmo ao saldo menos negativo na zona euro se excluindo os superavites esperados na Dinamarca, Irlanda e Chipre.

É a primeira chamada da Comissão Europeia para propostas no âmbito do plano de trabalho principal do Programa Europa Digital para 2023-2024, que dispõe de um orçamento total de 909,5 milhões de euros. Mais se seguirão ainda em maio.

Tribunal Geral defende que “a Comissão cometeu vários erros, nomeadamente quando considerou que não era possível à Lufthansa encontrar financiamento nos mercados para cobrir todas as suas necessidades”.

"A minha presença em Kiev hoje, 09 de maio, é simbólica, mas também é o sinal de uma realidade crucial e muito prática: a UE trabalha lado a lado com a Ucrânia em muitas questões", disse Ursula von der Leyen aos jornalistas no comboio noturno que a levou à capital ucraniana.

Três anos de aprendizagem na área do património cultural, à escala europeia, dão frutos e um catálogo de boas práticas, agora disponível online.

O Mecanismo para Apoiar a Produção de Munições vai disponibilizar 500 milhões do orçamento da União Europeia para “expandir a produção existente, modernizá-la, possivelmente criá-la ou melhorá-la em fábricas existentes”.

Apesar de a Justiça ser normalmente uma competência nacional, Bruxelas pode legislar quando se trata de crimes reconhecidos pela UE, como é o caso da corrupção.