António Leitão Amaro

“Quadruplicámos em quatro ou cinco meses a capacidade de resposta do Estado”, sustentou António Leitão Amaro.

O ministro acusou o PS de ter a “responsabilidade de oito anos de desinvestimentos, de falta de recursos humanos, de desvalorização dos profissionais, de ignorância das reivindicações dos TEPH”.

Com esta medida, aprovada hoje em Conselho de Ministros, o Governo pretende “acelerar a atração, a seleção e o recrutamento de médicos para a carreira no Serviço Nacional de Saúde”, afirmou António Leitão Amaro em conferência de imprensa após a reunião de hoje do Conselho de Ministros.

“Todos os meios que o Estado português dispõe para garantir a segurança das pessoas, não só nos bairros, vão estar disponíveis”, disse António Leitão Amaro.

Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na sequência dos recentes incêndios no Centro e Norte do país, foi aprovada “uma despesa de 331 milhões de euros, a utilizar num prazo de 20 anos, porque se trata de uma intervenção estrutural, que são financiados pelo Fundo Ambiental, e que são destinados a financiar as Operações Integradas de Gestão da Paisagem”.

Um dos diplomas hoje aprovado em Conselho de Ministros diz respeito ao “apoio às empresas afetadas por catástrofes”, tendo o Governo alterado o regime geral para passar a incluir os incêndios, afirmou o ministro da presidência, António Leitão Amaro, no final do Conselho de Ministros.

“De janeiro a agosto, os níveis de criminalidade reportada desceram 6,4%, menos 16.000 crimes reportados. Os números que temos mostram que o crime desceu em Portugal, mas também sabemos que o crime violento aumentou. O crime violento com furto aumentou”, disse António Leitão Amaro no parlamento.

“Este mês teremos a estrutura de missão a funcionar em 15 locais do país”, disse António Leitão Amaro, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde está a ser ouvido.

“Estamos com toda a abertura para que na especialidade se encontre uma solução que funcione, ajustando ou alterando essa autorização”, disse o ministro da Presidência na apresentação da proposta do Governo no parlamento, num debate que ficou marcado por críticas à nova unidade da PSP, apelidada por alguns partidos da oposição como de “mini SEF”, e ao fim das manifestações de interesse.

Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro indicou que esta proposta “reflete as negociações ocorridas com o PS, procurando relativamente ao ano de 2025 acolher todas as preocupações manifestadas pelo PS”.

O Fundo considera que a medida para o IRS arrisca ser ineficaz e agravar desigualdades, enquanto no IRC o foco deveria estar na redução das derramas, para retirar progressividade ao imposto. Governo garante que avançará com as propostas, reforçando que estas atacarão problemas prioritários no país.

No final do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro foi questionado sobre a manifestação de centenas de bombeiros sapadores, que ocuparam a escadaria da Assembleia da República, num protesto que durou cerca de três horas e envolveu rebentamento de petardos e queima de pneus.

No final da reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência foi questionado se a reunião entre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, poderá ser a última no âmbito das negociações orçamentais.

Esta medida, afirmou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, visa corrigir uma "injustiça" e resolver "um problema antigo" e já "várias vezes sinalizado" e que tem a ver com o facto de, no ano subsequente à atribuição da pensão, essa pensão não ser atualizada.

“O que fazemos aqui é aplicar o mesmo limite que existe para os pagamentos com cartões de débito”, explica o ministro que acrescenta que dessa forma procura-se "proteger os clientes bancários e consumidores".

Durante a inauguração das novas instalações do Consulado-Geral de Portugal em Nova Iorque, a comunicação social perguntou-lhe se seria melhor a vitória do ex-Presidente Donald Trump, candidato do Partido Republicano, ou da atual vice-presidente Kamala Harris, candidata do Partido Democrata, nas eleições de 05 de novembro.

Na véspera da primeira reunião entre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, sobre o Orçamento do Estado para 2025, o ministro António Leitão Amaro foi questionado se o chefe do executivo irá levar alguma proposta concreta ao encontro

“Um dos erros trágicos da governação anterior em matéria de migrações foi a forma como SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras] foi extinto. Ficou um vazio no retorno, no afastamento de cidadãos ilegais, na falta de fiscalização e em muita tarefa de controlo de entradas. Tínhamos prometido e hoje concretizamos a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras na PSP”, disse o ministro da Presidência, na conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros.

Executivo fala numa “prioridade importante”, defendendo que a inversão do saldo orçamental estimada pelo CFP em 2026 se deve ao fim do PRR. Economistas ouvidos pelo JE duvidam que a medida avance, pelo menos na roupagem atual.

O Governo apela ainda a restrições colocadas aos alunos do 3.º ciclo do Ensino Básica, mas salienta que as medidas neste âmbito também vão depender da autonomia das escolas.