António Leitão Amaro

Esta posição foi transmitida por António Leitão Amaro na abertura do debate parlamentar requerido pelo Chega para a confirmação do decreto que altera o Código Penal, prevendo a criação da pena acessória de perda da nacionalidade.

A reforma irá dispensar a apresentação de três milhões de documentos por ano, diz o Governo. Ministro Gonçalo Matias afirma que vai “simplificar” procedimentos.

António Leitão Amaro falava aos jornalistas à margem da comemoração do 30.º aniversário da RTP África, na Gulbenkian, em Lisboa.

António Leitão Amaro falava na terça-feira, no jantar-debate sobre "Políticas Públicas para os Media", organizado pela Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social.

A conclusão foi retirada a partir de uma recente reunião destas estruturas com o Conselho de Administração da RTP que serviu para "exigir respostas urgentes sobre o presente e o futuro da empresa".

Na sua intervenção inicial na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o ministro da Presidência explicou que o objetivo do Governo tem sido promover uma “imigração regulada para conseguir fazer uma integração humanista e integração social” dos imigrantes, procurando a “preservação da dignidade de quem chega”.

Fisco considera que a nova moradia do ministro da Presidência, na freguesia de Belém, em Lisboa, tem mais de 60 anos mas a autarquia só emitiu licença de utilização em 2024. Poupança no IMI é de 1100 euros por ano.

No período de intervenções antes das votações da nova lei da nacionalidade, António Leitão Amaro considerou que “hoje Portugal fica mais Portugal” e que esta é uma das leis “mais importantes”, saindo do parlamento um texto “melhor do que aquele que entrou”.

António Leitão Amaro, ministro da Presidência, esteve numa conferência promovida pelo "El País" e promoveu Portugal como "íman de talento", destacando o fluxo de trabalhadores altamente qualificados nas áreas das TI com um custo relativamente baixo.

Trabalho : A reforma da legislação vai marcar o debate público nos próximos meses, com muito a fazer para que se encontre uma base comum. A concertação será um palco, mas politicamente está ainda mais em jogo, porque Chega e PS querem saber com quem Luís Montenegro vai querer entender-se para a legislatura. Porque há muito mais para negociar.

O Parlamento "poderá decidir demorar uma semana, um mês, um mês e meio, no limite poderia decidir demorar mais”, disse o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

O Governo escolheu Álvaro Santos Pereira e, pela voz de Leitão Amaro, deixou um recado a Mário Centeno recordando que o antigo ministro de Passos não está em nenhum executivo nem pertence a nenhum partido.

Razões técnicas afastaram a Gesticopter Operations Unipessoal do concurso do INEM cujo valor ascendia a 77 milhões de euros. Agora, revela o "CM", a empresa gerida pelo cunhado do governante quer anular o concurso.

Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro foi questionado se o Governo privilegia o Chega nestas matérias, depois de o PSD ter recusado a sugestão do PS para que os diplomas baixassem à discussão na especialidade sem votação na generalidade, marcada para sexta-feira.

"Se é verdade que Portugal não tem no espaço físico uma situação de guerra ou de conflitos e agressões ao país e ao Estado no seu território físico nacional, o mesmo não é verdade para o seu ciberespaço", afirmou o ministro da Presidência, Leitão Amaro, em conferência de imprensa, após o Conselho de Ministros.

Segundo anunciou hoje o ministro da Presidência, foi aprovada uma proposta de lei que "altera o estatuto dos benefícios fiscais e que procura dar um impulso e viabilizar o mecanismo de apoio à valorização salarial".

O Diário de Notícias noticia esta quinta-feira citando o Ministério da Presidência, que os "40 mil estão a ser notificados paulatinamente à medida que vai sendo feito um controlo de qualidade das decisões”.

Para o governante, houve uma “atitude paternalista do Estado” que “decidiu que devia socializar perdas de quem fez investimentos errados”. António Leitão Amaro não chegou a citar a que casos se referia, no entanto soaram a alusões aos casos da Efacec  e da distribuidora de papel Inapa.

Objetivo é aproximar a AICEP das empresas.

No briefing do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que será apresentada uma proposta de alterações à lei da nacionalidade, reforçando a “exigência de ligação efetiva, de pertença à comunidade nacional”.