AIMA

A notícia é avançada esta quinta-feira pelo jornal "Público", segundo o qual estarão envolvidos no esquema uma advogada e uma funcionária do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Pedro Portugal Gaspar, presidente da (AIMA), falou com o JE sobre os primeiros meses do novo ciclo da agência, cujo processo de reestruturação teve início em junho do ano passado, por decisão do Governo de Luís Montenegro. Meta passa pela contratação de 450 funcionários, que se juntarão aos atuais 674.

Rui Tavares, porta-voz do Livre, considerou, este sábado, que o anúncio da notificação nesta altura é uma “espécie de promessa eleitoral na competição pelo voto com a extrema-direita”.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, revelou este sábado, 3 de maio, que a Agência para a Integração Migrações e Asilo vai começar a notificar 4.574 cidadãos estrangeiros, na próxima semana, para abandonarem o país voluntariamente em 20 dias.

"A AIMA informa que está a enfrentar problemas informáticos, o que limita a prestação dos serviços. Neste momento, o atendimento abrange a triagem documental e a remarcação do atendimento. A AIMA está a trabalhar no sentido de repor a normalidade dos serviços", lê-se numa nota publicada nas redes sociais. 

A chamada "via verde" para a imigração foi anunciada em junho do ano passado, no rescaldo da extinção do regime de manifestação de interesse. 

Dados constam do relatório intercalar da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), publicado esta terça-feira. Entrada de estrangeiros que tinham em vista a obtenção de autorização de residência diminuiu de 156.951 no primeiro semestre de 2024 para 64.848 no segundo semestre.

Um grupo de advogados que trabalham com imigrantes concentrou-se hoje junto da sede da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para contestar as dificuldades no acesso destes profissionais, acusando a instituição de violar as normas administrativas.

O Protocolo de Cooperação sobre migração laboral regulada foi assinado, esta terça-feira, entre o Governo e as confederações patronais e empresariais, e concretiza uma das medidas do Plano de Ação para as Migrações, dado a conhecer em junho de 2024 no rescaldo da extinção do mecanismo de manifestação de interesse.

Em junho, o Governo apresentou o Plano de Ação para as Migrações e, com ele, uma restruturação da AIMA. Nos últimos meses, o organismo conseguiu passar a assegurar seis mil agendamentos por dia.

Este é um dos compromissos assumidos pelo Estado português no âmbito do Protocolo de Cooperação para a Migração Laboral Regulada, que será assinado no próximo dia 01 de abril, como confirmou hoje à Lusa o presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), à margem da cerimónia de abertura da Futurália 2025.

A primeira estimativa provisória de emigração portuguesa em 2023 aponta para que tenham emigrado nesse ano entre 70 e 75 mil portugueses, faltando contabilizar os dados sobre França, segundo informação do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, que quinta-feira acolhe a conferência “A obsessão das migrações: porque é que a políticas de imigração e da diversidade estão constantemente em crise?”.

Pedro Gaspar sublinha a “pressão” que tem recaído sobre os trabalhadores da AIMA, avançando que, em 2024, a agência recebeu mais de um milhão de mails, tendo respondido a cerca 900 mil, e recebeu mais de 600 mil chamadas telefónicas, das quais atendeu mais de meio milhão.

Presidente da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) fez um balanço do trabalho já desenvolvido pela estrutura de missão para resolver os 400 mil processos de legalização que estavam pendentes.

Naide Gomes, Georgina Ribas, Johnson Semedo e Tito Paris serão homenageados na gala organizada pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), pela Embaixada do Canadá em Portugal e pela Câmara Municipal de Lisboa, que decorre no dia 19 de fevereiro, em Lisboa.

Imigrantes brasileiros em Portugal pedem mais celeridade aos consulados portugueses no Brasil e à AIMA, pois os tempos de "espera de emissão de vistos são preocupantes", segundo testemunhos recolhidos pela Lusa, no âmbito da Cimeira Luso-Brasileira.

O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que adiantou que as estruturas serão financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que terão, em conjunto, capacidade para acolher 300 cidadãos estrangeiros.

Segundo o Relatório de 2024 dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Lisboa e Ilhas, a que a Lusa teve hoje acesso, no ano passado deram entrada no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa 54.222 dos chamados processos de 6.ª Espécie, relacionados com a Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA), quando, a 31 de dezembro de 2023, havia apenas 575 pendentes.

A criação do plano para a integração de migrantes, no âmbito do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), foi anunciado pelo município em junho de 2024.

Portugal termina, assim, o segundo mandato à frente do Processo de Rabat, tendo já liderado o Diálogo UE-África entre 2016 e 2017.