A larga maioria (90%) dos docentes inquiridos pelo SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores estão contra as alterações propostas ao modelo de contratação e colocação de docentes propostas pelo Ministério da Educação, que compreende o recrutamento direto pelos agrupamentos de escolas.
O inquérito pretendia conhecer a posição dos professores e educadores de todo o país, sócios e não sócios da estrutura sindical liderada por Júlia Azevedo. Os resultados estão a ser apresentados à tutela numa reunião esta tarde de segunda-feira, 7 de novembro.
“O Ministério da Educação pretende dar autonomia aos diretores para que possam selecionar um terço dos seus docentes, quer para contratação, quer para os Quadros de Agrupamento, tendo em conta o perfil dos docentes e os projetos educativos da escola. Mas os resultados do inquérito são claros: 90% dos docentes estão contra!”, afirma Júlia Azevedo, presidente do SIPE.
E alerta: “Sabemos dos perigos que podem resultar duma solução deste tipo e as injustiças a que levaria. E os docentes, por esmagadora maioria, também sabem, daí a sua clara posição neste ponto. Por outro lado, é explicita a opinião de 80% dos docentes que defende a graduação profissional como único critério de colocação”.
Júlia Azevedo lembra que, em 2014, foi implementada a Bolsa de Contratação de Escola (BCE) circunscrita apenas às escolas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP). “Um modelo polémico entre a comunidade educativa, que não funcionou porque as colocações eram morosas e feitas à medida dos candidatos”, salienta. O fim da Bolsa foi anunciado em 2016 pelo Ministério da Educação liderado por Tiago Brandão, durante a discussão no plenário da Assembleia da República de uma petição do SIPE que pedia, precisamente, a colocação de professores por graduação profissional e o fim das bolsas de recrutamento.
Assim sendo, “o recrutamento dos professores e educadores por graduação profissional é a forma mais simples, justa e transparente de colocação, porque é a conjugação de dois pressupostos fundamentais: a aptidão e a experiência”, adianta a presidente do SIPE. E explica: “O Mestrado em ensino capacita os docentes para se adaptarem aos diferentes projetos educativos e o tempo de serviço confere a experiência. Alterar este modo de colocação é burocratizar, é complicar, é injustiçar quem espera anos por uma vaga para estar perto das suas famílias. Passar o ónus do recrutamento para as escolas é dramático pela sobrecarga de trabalho acrescida”.
O inquérito realizado pelo IPE obteve 5.475 respostas em apenas quatro dias. Os resultados demonstram ainda que os professores consideram essencial a revisão do modelo de recrutamento e seleção dos docentes, com perto de 90% dos inquiridos a defender a revisão do diploma, com uma periodicidade plurianual, mas com a opção, que atualmente não existe, de poder ser anual para os docentes que assim o entendam. Dos inquiridos, cerca de 97% defende uma alteração da área geográfica dos atuais Quadros de Zona Pedagógica, reduzindo-os.
“Qual o motivo de repescar um modelo de recrutamento que, comprovadamente, não resultou…!?”, conclui em jeito de interrogação Júlia Azevedo.
