A luta dos professores e dos educadores está a endurecer. Esta terça-feira, 3 de janeiro, tem início a greve nacional convocada pelo SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores, para que cada docente faça greve ao primeiro tempo do seu horário.
A ação coincide com o início do segundo período do ano letivo e visa obrigar o Ministério das Educação a recuar nas propostas que apresentou aos professores.
“Nunca aceitaremos a contratação direta pelas escolas, a vinculação direta em quadros de agrupamento (QA) pelos agrupamentos, nem colocação na mobilidade interna através da análise do perfil de competências feito por um conselho de diretores”, afirma Júlia Azevedo, presidente do SIPE.
Este sindicato tem vindo a realizar reuniões com os partidos políticos com assento parlamentar e com as confederações de pais e realizado sessões de esclarecimento a professores e educadores. E apela à convergência de todos, sócios e não sócios, na luta contra as políticas educativas do Governo.
Segundo Júlia Azevedo, uma greve neste formato é uma ação de luta com forte impacto e de custo reduzido para os docentes. “No atual contexto de dificuldades económicas, é uma preocupação do sindicato dinamizar ações que tenham resultados efetivos e que sejam menos onerosas para os professores”, afirma a dirigente. Júlia Azevedo explica que cada docente que venha a aderir, “apenas fará greve durante o primeiro tempo do seu dia de trabalho”, porém, em termos práticos, a greve decorre ao longo do dia. Os professores estarão em greve em diferentes momentos, consoante o seu horário”.
Além do recuo às alterações propostas pelo Ministério da Educação, liderado por João Costa, o SIPE exige ainda a abertura de vários processos negociais com a tutela para exigir a extinção das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões com efeitos retroativos, a recuperação integral do tempo de serviço, a redução da componente letiva por idade igual em todos os níveis de ensino revertendo para a componente individual de trabalho, a alteração ao regime da mobilidade por doença, o fim da precariedade na contratação com vinculação automática ao fim de três anos de serviço e a reposição da perda salarial, entre outras.
Também a Fenprof – Federação Nacional de Professores decidiu retomar as greves ao sobretrabalho e às horas extraordinárias, que tinham sido iniciadas em 24 de outubro. A maior estrutura nacional de professores promove esta terça-feira, pelas 11h00, uma concentração junto ao Ministério da Educação e promete o endurecimento da luta a partir de 10 de janeiro se até lá o ministro João Costa “não der resposta às exigências dos professores”. Nesse dia, a partir das 16h00 desse dia, haverá permanência contínua, sob a forma de acampamento, junto ao Ministério da Educação até às 16h00 horas do dia 13.
Seguir-se-á uma greve nacional por distritos, com início em Lisboa a 16 de janeiro, prolongando-se até 8 de fevereiro. Para 11 de fevereiro está marcada uma manifestação nacional em defesa da profissão de professor. Nesta data serão anunciadas novas ações, caso os responsáveis do ME não alterem as suas posições, diz a estrutura liderada por Mário Nogueira.
Já a Federação Nacional da Educação (FNE) faz hoje um balanço dos processos negociais em curso com o Governo. Em comunicado, enviado ontem às redações, a estrutura liderada por João Dias da Silva diz que “os motivos que levaram ao pré-aviso e realização da greve do passado dia de 2 novembro de 2022 se mantêm sem qualquer avanço claro e preciso, sendo por isso, imprescindível que o Ministério da Educação dê respostas que permitam a concretização de objetivos de valorização e de atratividade da Educação e de todos os seus profissionais”.
De referir ainda que o Sindicato de Todos os Professores (STOP) retoma esta terça-feira a greve por tempo indeterminado que decorre desde 9 de dezembro e levou ao encerramento pontual de várias escolas nos últimos dias do primeiro período.
O sindicato entregou pré-avisos de greve até ao final do mês de janeiro, que alargou também aos trabalhadores não docentes.
Notícia atualizada às 10h00