Óscar Afonso antecipa que o PS vai facilitar a aprovação do Orçamento sem grandes contrapartidas, ou que queira mesmo fazer acordos a mais longo prazo em matérias fundamentais como fiscalidade e a reforma do Estado. Dá aqui o exemplo da retoma do acordo de 2014 entre PSD e PS para o corte gradual da taxa de IRC até 17%.
Quais as dificuldades que antecipa em fazer o próximo OE face à incerteza mundial?
Um Orçamento de Estado (OE) é uma previsão de despesa da qual depende uma previsão de receita, que por sua vez está fortemente associada a um cenário de crescimento económico que deve ser credível.
Tanto o FMI como a Comissão Europeia baixaram recentemente as previsões de crescimento para Portugal em 2025 e 2026 (para 2,0% e 1,7%; e 1,8% e 2,2%; respetivamente, que compara com as projeções de 2,4% e 2,6% da AD no programa eleitoral com que ganhou as eleições).
No que se refere à evolução da economia em 2025 – o que terá influência na atividade do ano seguinte e na elaboração do OE 2026 –, o CFP indicou, no início de maio, que o crescimento de 2,4% do PIB previsto pelo governo para 2025 é “provável, mas não prudente”, por ser superior às projeções mais recentes para a economia portuguesa apresentadas por outras instituições.
A Comissão espera agora um défice de 0,6% do PIB em 2026, em vez de um excedente, o que significa que o novo governo terá de fazer escolhas difíceis com um ‘bolo a crescer menos’, admitindo que as previsões da Comissão, mais atuais, são mais certeiras.
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