Eduardo Teixeira, Economista e deputado do Chega à Assembleia da República

O Portugal real imposto

O Portugal real está em luta com o Portugal virtual, que acredita que os portugueses conseguem, com rendimentos baixos, continuar a pagar, e as empresas se fortalecem sem capitalizar os lucros.

No momento em que os portugueses lutam incessantemente, no trágico problema do escalar da inflação e das taxas de juro, o Governo, de forma insensível, continua a manter os impostos em níveis quase insustentáveis, que afetam também o nosso poder de compra.

Nem os funcionários públicos se têm salvo, pois a política de promoção da austeridade mantém-se nos dois terços do ano já decorridos, permitindo ao Estado aumentar a receita fiscal pelo efeito direto da inflação.

No Portugal real, dois terços das famílias têm rendimentos brutos no limiar dos 10 mil euros anuais, correspondente em média a 800 euros mensais. Falamos de 65,5% de famílias, ou seja, três milhões de agregados. Destes, quase metade (48%) não paga IRS, por não auferir rendimento suficiente.

Se somarmos os rendimentos destas aos que auferem entre este valor e até 20 mil euros, o número de agregados ascende a quase quatro milhões.

Contas feitas, isto significa que 85% das famílias portuguesas (com rendimento de casal) ganha menos de 1.600 euros brutos, pouco mais de 1.000 euros líquidos. No que se refere às famílias acima dos 5.000 euros mensais (2.800 euros líquidos), ou seja, 60 mil famílias que correspondem a 1,5% dos agregados, estas pagam um terço do valor global da coleta.

Estamos no plano do Portugal real, onde 85% das famílias têm salários baixos, e perante o problema de não existir outra alternativa que não incidir a tributação nesta classe, alargando com impostos indiretos (IVA, combustíveis, etc.) aplicáveis a todos. Sem exceção.

No global, o Estado, apresenta uma carga fiscal galopante, acima do crescimento do PIB, que atingiu em 2022 os 36,4% (30,7% em 2001, de 32,2% em 2011, 35,8% em 2021), sendo o valor mais alto de sempre! Depois dos factos, a verdade é que o Estado absorve demasiado esforço dos portugueses e da nossa economia. Asfixia as empresas e os cidadãos.

Este é o Portugal real, em luta com o virtual que acredita que os portugueses conseguem, com rendimentos baixos, continuar a pagar, e as empresas se fortalecem sem capitalizar os lucros. Ora, o esforço deve ir no sentido de aliviar o pagamento, ajustando a carga fiscal à riqueza. Só assim é possível permitir o crescimento efetivo da economia, bem acima do crescimento da carga fiscal ou do pagamento de impostos.

Esteve muito bem Luís Montenegro ao anunciar as medidas que permitem o suavizar dos impostos, em especial os que incidem sobre o trabalho, pois só assim é possível a vitória do Portugal real sobre o Portugal virtual.

Relacionado