A adesão à greve ao primeiro tempo do horário de cada docente, que teve início esta terça-feira, 3 de janeiro, ronda os 80%, de acordo com os dados recolhidos pelo SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores, promotor desta paralisação.
A ação, que coincide com o início do segundo período do ano letivo, provocou, segundo o SIPE, o encerramento de muitas escolas por todo o país, deixando centenas de alunos sem aulas no primeiro tempo em cidades como Vila Nova de Gaia, Braga, Porto, Lisboa, Viana do Castelo, Matosinhos, Póvoa de Varzim, Barcelos, Nisa, S. João da Madeira, Óbidos, Trofa, entre outras, devido à ausência de professores no primeiro tempo.
“Esta adesão em massa à greve é um claro sinal do descontentamento da classe docente e uma condenação às propostas apresentadas pelo Ministério da Educação (ME) aos professores, designadamente no que respeita aos concursos, pelo que apelamos à tutela que recue rapidamente nestas propostas”, afirma Júlia Azevedo, presidente do SIPE.
“Esta é uma luta contra a contratação direta pelas escolas, a vinculação direta em quadros de agrupamento (QA) pelos agrupamentos, e a colocação na mobilidade interna através da análise do perfil de competências feito por um conselho de diretores, mas não só! Queremos também soluções concretas para os problemas que afetam os professores há vários anos”, acrescenta.
Além do recuo às alterações propostas pelo Ministério da Educação nos concursos, os professores exigem ainda a abertura de processos negociais com o Governo para a eliminação do regime das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões com efeitos retroativos pela recuperação integral do tempo de serviço, a redução da componente letiva por idade igual em todos os níveis de ensino revertendo para a componente individual de trabalho, a alteração ao regime da mobilidade por doença, o fim da precariedade na contratação com vinculação automática ao fim de três anos de serviço, a reposição da perda salarial, as não ultrapassagens na carreira entre docentes menos graduados por docentes mais graduados, entre outras.
O SIPE realizou recentemente junto dos docentes um inquérito sobre os concursos, intitulado “O que querem e não querem os professores”, que foi dado a conhecer ao ME no âmbito das negociações. Entre outros pontos, concluiu que cerca de 90% dos professores rejeitam as propostas de reforçar o recrutamento direto pelas escolas e de os docentes poderem vincular nos quadros de um agrupamento com base num perfil definido pelos diretores. “Os professores lembram-se bem que no passado este modelo não funcionou”, salienta Júlia Azevedo, recordando a antiga Bolsa de Contratação de Escola (BCE), “na qual os perfis de competências eram desenhados à medida dos candidatos”.
Para amanhã, quarta-feira, dia 4 de janeiro, pelas 08h20, está agendada uma concentração de centenas de professores em frente ao Agrupamento de Escolas de Vila d’Este, em Vila Nova de Gaia, convocada pelo SIPE.
O SIPE não está sozinho nesta luta. Também hoje a Fenprof – Federação Nacional de Professores – decidiu retomar as greves ao sobretrabalho e às horas extraordinárias, que tinham sido iniciadas em 24 de outubro e promoveu uma concentração de professores em frente ao Ministério da Educação. Mário Nogueira, o secretário-geral, admite que, além da greve, os professores venham a acampar à porta do Ministério, na Avenida Infante Santo, em Lisboa.
Igualmente o Sindicato de Todos os Professores (STOP) retomou esta terça-feira a greve por tempo indeterminado que decorre desde 9 de dezembro e levou ao encerramento pontual de várias escolas nos últimos dias do primeiro período. Numa conferência de imprensa junto à entrada da Escola José Falcão, em Miranda do Corvo, no distrito de Coimbra, André Pestana, presidente do STOP, afirmou que o mês de janeiro vai ser de grande luta em defesa da escola pública, salientando que o protesto não vai parar “tão cedo”.
A partir desta quarta-feira, a greve estende-se ao pessoal não docente.
