O primeiro debate do Estado da Nação protagonizado por Luís Montenegro deverá ficar hoje marcado por um balanço da governação PSD/CDS-PP iniciada em abril e pela discussão sobre o próximo Orçamento do Estado, ainda com aprovação incerta.
O último debate político no parlamento antes do verão terá uma duração aproximada de quatro horas e será aberto com uma intervenção do primeiro-ministro, que pode durar até 40 minutos, sendo igualmente encerrado pelo Governo.
Seguem-se os pedidos de esclarecimento ao primeiro-ministro, começando pelo PS e depois por ordem decrescente de número de deputados PSD, CH, IL, BE, PCP, L, CDS-PP e PAN, e a fase de intervenções das forças políticas e do executivo.
Segundo o Regimento, o chefe do Governo responderá individualmente, sem direito de réplica, a cada um dos primeiros pedidos de esclarecimento, e em conjunto, se assim o entender, às restantes perguntas dos partidos.
Luís Montenegro deverá aproveitar para fazer um balanço dos poucos mais de 100 dias do Executivo minoritário PSD/CDS-PP, que tomou posse a 2 de abril, e em que foram alcançados acordos com parte dos sindicatos de professores e das forças de segurança – vão seguir-se negociações com os militares -, decidida a localização do futuro aeroporto em Alcochete em consenso com o PS e anunciados “pacotes” e “agendas” em áreas como a saúde, imigração, corrupção ou habitação.
Pela oposição, espera-se o reiterar das críticas a “muitos anúncios e propaganda”, com a esquerda a acusar o Governo de tomar as decisões erradas e de privilegiar as elites.
Num quadro parlamentar complexo – PSD e CDS-PP somam 80 deputados, apenas mais dois do que o PS, numa Assembleia da República que tem como terceira força política o Chega, com 50 deputados -, o tema da estabilidade política e das condições para aprovar o Orçamento do Estado para 2025 deverão também marcar a discussão.
Na terça-feira, foi anunciado que o primeiro-ministro vai receber na sexta-feira todos os partidos com assento parlamentar “sobre o Orçamento do Estado para 2025”.
No mesmo dia, o Presidente da República afirmou que quer ajudar a criar um clima favorável à passagem do próximo Orçamento do Estado, também com as decisões que toma sobre leis, e falando menos, para evitar ruídos.
Em resposta a perguntas dos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que é ainda mais importante na atual conjuntura não se governar por duodécimos do que era em 2021: “É isso mesmo”.
Contudo, recusou responder se, em caso de chumbo do Orçamento do Estado, irá dissolver a Assembleia da República, como fez há três anos: “Eu não quero dizer mais do que aquilo que disse”.
Na semana passada, num Conselho Nacional do PSD, o líder social-democrata e primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que, se o PS estiver a fazer jogo sobre a negociação do Orçamento, então tenha a coragem de deitar abaixo o Governo, referindo-se a uma moção de censura.
Um dia depois, o líder do PS, Pedro Nuno Santos, acusou o primeiro-ministro de ter feito uma “ameaça de eleições” no dia em que os socialistas tinham mostrado disponibilidade para negociar e viabilizar o Orçamento do Estado.
O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, já assumiu que duas das propostas das quais o PS discorda – a redução do IRC e da fórmula do Governo para o IRS Jovem – não estarão no articulado do OE, o que o líder do PS classificou como “um truque” e “uma hipocrisia política”.
