Orçamento do Estado para 2025

“O quadro era propicio à tentação. Um governo com maioria relativa que todos apostaram que duraria nem seis meses. Uma oposição a carregar o futuro do país com linhas vermelhas: ou socialismo ou nada”, disse o ministro das Infraestruturas e Habitação.

O antigo ministro da Economia considera que não é na política orçamental que se deve descobrir a chave para o crescimento estruturado da economia nacional, salientando que "o mais importante das finanças públicas é que sejam estáveis".

Recusando ter feito qualquer “ziguezague” ao longo do tempo, Pedro Nuno Santos salientou que o partido só “defendeu o voto uma vez” e referiu que quis auscultar o partido antes de tomar uma decisão, considerando natural que houvesse diferentes opiniões a nível interno. 

Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas entende que medida de redução do IRC em 1%, inserida no OE2025, "não tem efeitos relevantes" para este segmento de empresas.

“Se nos pergunta: custa-nos viabilizar este orçamento? Claro que nos custa. Nós não gostamos deste orçamento, nós não confiamos neste Governo, mas nós entendemos que primeiro está o país”, assumiu.

Pedro Nuno Santos referiu que o PS vai ver até onde pode ir sem colocar em causa o saldo orçamental, mas recusou adiantar propostas concretas e se podem estar em causa medidas em que o Governo esteja contra.

A Ciência e Inovação, que inclui o Ensino Superior tem uma despesa total consolidada de 3.841,6 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025, entregue esta quinta-feira na Assembleia da República.

O deputado indicou igualmente que o Livre vai apresentar propostas de alteração ao OE2025, considerando ser possível a aprovação tendo em conta a configuração atual do parlamento.

A despesa associada deverá ascender a 284 milhões de euros, ao mesmo tempo que a despesa total consolidada para a Ciência e Inovação deverá ser de 3.841,6 milhões de euros, estima o Governo.

"Conseguimos continuar a promover a valorização das pensões ao mesmo tempo não esquecendo as empresas que durante uma década foram esquecidas pelo anterior Governo com a redução de um ponto percentual no IRC", sublinhou Hugo Carneiro.

Está confirmada a modelação do IRS Jovem. A proposta do OE2025 entregue nesta quinta-feira no Parlamento deixa cai uma taxa única de até 15% e alarga o âmbito dos seus destinatários e espaço temporal. O período de vigência do benefício não será os 13 anos que o Executivo propôs ao PS, nem os 7 anos contrapropostos pelos socialistas. Será de 10 anos.

A informação consta da proposta de Orçamento do Estado para 2025 e o objetivo para por sustentar as soluções técnicas.

A despesa efetiva consolidada deverá atingir os 593,1 milhões. O Plano de Recuperação e Resiliência deverá contribuir com 207,3 milhões de euros.

Estão previstos 1.124 milhões de euros na proposta de Orçamento do Estado para 2025. Os 235 milhões da saúde contemplam, pela primeira vez, o edíficio do futuro hospital de Lisboa.

"Quando é necessário um aumento efetivo, uma valorização efetiva dos salários no nosso país aquilo que está presente é a continuação desta política de baixos salários e até de bloqueio do aumento dos salários", afirmou Paula Santos.

O líder da Iniciativa Liberal diz que o orçamento apresentado constitui uma "enorme deceção", nomeadamente por apresentar "níveis de carga fiscal semelhantes aos apresentados por um governo socialista."

Além disso, Paulo Núncio sublinhou que "a carga fiscal em Portugal vai descer em 2024, vai haver uma redução da carga fiscal em 2024". "Esse é um ponto muito importante para o CDS e que marca uma grande diferença face aos Orçamentos do Estado apresentados pelo Partido Socialista em que a carga fiscal aumentava todos os anos".

Este valor significa um aumento de 9% em relação à execução que este sector terá no presente ano.

A proposta atribui ainda uma subvenção de 286.795.782 euros para o Fundo Social Municipal (FSM), verba que se destina especificamente a financiar competências exercidas pelos municípios na educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, assim como transportes escolares, assumidas antes deste processo de descentralização.

O cenário macroeconómico está “globalmente alinhado” com as projeções para a economia portuguesa, indica a entidade liderada por Nazaré da Costa Cabral.