Após uma crise política que durou mais de seis meses, o Orçamento do Estado para 2022 reentrou finalmente na Assembleia da República, será votado na generalidade dentro de dias, seguindo para a discussão na especialidade, com audições na Comissão Parlamentar de Finanças a todos os 17 ministros do Governo.
Um Orçamento requentado, uma vez que foi assumido em campanha eleitoral que o PS, ganhando, apresentaria o mesmo documento. Mas a dúvida que persiste é saber que alterações significativas terá, considerando o crescimento exponencial da inflação que se verifica no último mês, e os efeitos da guerra.
Certo é que os partidos, também na especialidade, irão efetuar as propostas de alteração. Nos últimos anos, no global, foram mais de um milhar, mas com maioria absoluta só passará o que o PS quiser acolher, e o habitual teatro político à esquerda não ocorrerá, pela morte da geringonça. Mas na verdade o que mais nos preocupa a todos é o aumento exponencial de impostos, nomeadamente indiretos, com que o PS tem brindado os portugueses desde há seis anos, quando começou a governar sem mandato do povo, e o aumento exponencial sem paralelo da inflação, que urge encontrar soluções para conter e auxiliar as famílias.
Na volta do documento ao Parlamento, o que todos esperam é que seja efetivamente adaptado aos efeitos da guerra da Ucrânia na nossa economia e, principalmente, ao nível inflacionista. É que o cenário macroeconómico mudou face a outubro passado e às eleições legislativas de 30 de janeiro.
Do que se conhece, porém, poucas são para já as alterações. Apenas ligeiras, a avaliar pelo programa de estabilidade que foi entregue também há dias no Parlamento, ainda pela mão do anterior ministro das Finanças João Leão, e no qual se prevê uma inflação de apenas 2,9%. É preciso muito mais, para a sobrevivência coletiva, e o Estado beneficiará de mais receita fiscal que urge devolver aos cidadãos e às empresas.
Com efeito, a crise social existe, e os apoios não chegam às pessoas. Não existe consistência nem consolidação orçamental no país, e a carga fiscal para 2022 será “ainda maior” do que a prevista pelo Governo, que vai situar-se sempre em máximo do PIB, que continua insustentavelmente no “patamar mais elevado da história recente de Portugal”.
Ou seja, com ou sem bazuca, o recurso e fórmula do Governo é sempre o mesmo: mais e mais impostos, sem consolidação, sem reformas estruturais, sem diminuição do endividamento público, agravando-o com uma preocupante degradação das nossas contas externas (a balança comercial inverteu e passou a negativo) e a destruição dos nossos serviços públicos por falta de investimento.
Assim não. O que é necessário é que o pacote apresentado para combater o aumento exponencial dos preços contenha revisões salariais e estas sejam absolutamente suficientes para mitigar os efeitos da inflação, caso contrário haverá um regresso encapotado à austeridade. Mas, com maioria absoluta, fica a impressão que os socialistas assobiam para o lado, num constante ilusionismo da política do faz de conta.
Ora, para todos os portugueses as preocupações aumentam e a angústia será cada vez mais evidente. Depois de tantos esforços com a intervenção externa, depois de todo o sacrifício que todos os portugueses fizeram durante a pandemia, e agora com os efeitos da guerra, definitivamente, merecíamos muito melhor. Mas aparentemente não é isso que vai acontecer. Mais. Este orçamento pode vir a agravar a crise social, mas também poderá ser um jogo tático do Partido Socialista. Veremos, a bem do país!
